Marcos NegriniMuitas ruas da cidade estão sendo asfaltadas pelo sistema de contratação direta pelos proprietários de imóveisA Prefeitura de Cianorte inovou mais uma vez e já está servindo de modelo para outros municípios do Paraná. Recentemente a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo autorizando a realização do asfaltamento comunitário. O projeto derruba a obrigatoriedade do município de gerenciar todas as obras de pavimentação da cidade. ‘‘É uma forma de desburocratizar os serviços que visam a benfeitoria pública’’, diz o prefeito Flávio Vieira.
Na prática, o asfaltamento comunitário prevê que qualquer grupo de moradores tem autonomia para contratar empreiteira para realizar a obra de pavimentação. A Prefeitura continua dando suporte técnico e realiza um projeto com o orçamento-base da obra a ser realizada. Também fica a cargo do município a fiscalização da obra. O que muda realmente, é que os moradores de uma determinada rua que ainda não está asfaltada, podem formar uma associação e contratar diretamente os serviços da empreiteira.
Ao invés de pagar o asfalto para a Prefeitura através de taxas de benfeitorias incluídas nos impostos municipais, os moradores fazem o pagamento da obra à empreiteira diretamente. A principal vantagem é que os moradores não precisam esperar a Prefeitura ter recursos para realizar a obra. O menor espaço previsto pelo projeto para a pavimentação é de uma quadra. Até agora já foram realizados 23 mil metros quadrados de pavimentação através deste sistema.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Municipal, Emanuel Maia, a administração pública não está se eximindo de sua responsabilidade porque toda vistoria da obra é feita pelos técnicos municipais. ‘‘Vamos continuar pleiteando recursos para a pavimentação dos bairros mais carentes, mas se houver um bairro cujos moradores têm condições de se antecipar à realização da obra, é melhor para eles e também para a Prefeitura’’, diz.
Segundo Maia, a atual administração já realizou 42,4 mil metros quadrados de pavimentação, e novos recursos do Paraná Urbano vão possibilitar a ampliação em mais 90 mil metros quadrados de asfalto em diversos bairros.

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