No documento entregue a Thomaz Bastos, o diretor do Depen faz 15 propostas para reduzir a porta de entrada no sistema penal e aumentar a de saída, além de 21 propostas para aperfeiçoar o modelo de gestão das penitenciárias. Parte do problema será reduzido com a construção de cinco presídios federais até 2006. Um deles já está em construção em Campo Grande (MS) e outro, em fase de licitação, será erguido em Catanduvas (PR). O terceiro, previsto para Porto Velho (RO), será licitado em janeiro.
Os presídios federais receberão criminosos perigosos e integrantes do crime organizado, sobretudo o narcotráfico. Funcionarão também como uma espécie de estoque regulador para desafogar as penitenciárias mais saturadas.
Com o auxílio do Conselho Britânico, o Depen está desenvolvendo um programa para humanizar as penitenciárias e, com isso, desanuviar o clima explosivo que tomou conta da população carcerária. O programa inclui um manual, difundido pelas Nações Unidas, que orienta o servidor penitenciário no trato diário com os detentos, com foco nos direitos humanos, no respeito ao estado de direito e no combate a práticas rotineiras das prisões, como torturas, abuso de poder e corrupção.
Para o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o Brasil prende gente demais e transforma delinquentes simples em bandidos perigosos. ''As nossas prisões são verdadeiras masmorras, que não recuperam ninguém'', afirmou. Para ele, o país deveria construir hospitais e escolas e gerar empregos, em vez de construir mais presídios.

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