O terreno de 16 mil metros quadrados que a psicanalista Denise Cuéllar possui no bairro Campo Comprido, em Curitiba, acaba de virar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). A primeira idéia era transformar o local em um condomínio fechado, mas isso poderia atrapalhar os planos da família. Denise e o marido haviam procurado um local tranquilo para morar, mas próximo da cidade. Hoje o filho do casal, de seis anos, vive perto da natureza, com araucárias e diversas espécies de animais, como raposa, cobra, lagarto, pássaros e insetos variados. Também existe a intenção de criar um tanque com peixes de espécies da região, mas isso necessita aprovação, já que a propriedade é hoje uma RPPNM.
O projeto da prefeitura em criar reservas particular naturais existe desde dezembro de 2006, quando foi sancionada a lei número 12.080. A lei diz que os ''proprietários de imóveis atingidos por bosques nativos relevantes com taxa de mais de 70% da área total coberta de vegetação nativa, que não esteja edificado ou no máximo possua uma residência familiar, onde, em função da tipologia florestal, não é possível efetuar a remoção da vegetação, poderão requerer ao município por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, a transformação em RPPNM''.
Agora Denise deverá cercar toda a área e cuidar da guarda do local. O terreno da psicanalista nunca mais deixará de ser uma RPPNM. Não poderá construir nem fazer o desmatamento da região, mantendo a mata original. Em troca, como um incentivo, os proprietários de áreas transformadas em reserva têm o direito de requererem a transferência do potencial construtivo destas áreas para outros imóveis. A propriedade poderá servir para objeto de estudos científicos com empresas parceiras, turismo, projetos de educação ambiental ou criação de trilhas ecológicas. ''Com tanta violência contra os animais e os rios, precisamos desenvolver nossa consciência ecológica e preservar nossos costumes de preservação ambiental'', diz Denise. Além de vender o potencial construtivo para uma construtora, ela também terá desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Um estudo realizado no ano passado pela SMMA apontou a existência de 14 milhões de metros quadrados de propriedades em Curitiba com características apropriadas para virarem RPPNM. Atualmente quatro outras propriedades são avaliadas para serem transformadas em reservas. Uma delas possui 400 mil metros quadrados. Em todas as ocasiões, os proprietários manifestaram interesse no projeto, após a SPVS (Sociedade Protetora da Vida Selvagem) explicar como funcionava o processo. ''A população está percebendo que pode fazer parte do projeto. Estamos tendo um retorno bom. Por enquanto temos duas reservas. Quando tivermos 20 a cidade vai ter mais um diferencial, com manifestação clara de possuir uma população consciente'', opina o coordenador técnico de fauna e flora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o engenheiro florestal Alfredo Vicente de Castro Trindade.
O primeiro passo para transformar uma propriedade em RPPNM é solicitar à prefeitura a verificação do terreno. Em seguida os documentos são avaliados para ver se existe a possibilidade de dar continuidade no projeto. Todo o processo dura de seis meses a um ano. Em alguns casos o proprietário da reserva pode se livrar de todo o valor do IPTU, se a área estiver em um local sem asfalto, iluminação pública ou coleta de lixo. Segundo Trindade, Manaus realizou lei semelhante para a criação de reservas. Já em Brasília e Maringá os projetos se concentram na arborização de espaços públicos.

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