‘Mais Emprego’
quer levar indústrias
para o interior
Um dos pilares da política de atração de indústrias para o Estado, o programa Paraná Mais Emprego acaba de sofrer uma reformulação completa para atender o que o governo chama de segunda etapa da industrialização. O decreto para modificar o Paraná Mais Empregos foi assinado pelo governador Jaime Lerner no dia 29 de abril. A maior modificação é a retirada de incentivos de áreas com maior concentração de indústrias e aumento de benefícios para regiões que vivem apenas da agricultura e do comércio.
O Paraná foi dividido em três áreas: muito industrializadas, medianas e pouco industrializadas. Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária figuram no primeiro item, isto é, têm muito desenvolvimento industrial e por isso não necessitam de mais investimentos. Desta maneira, houve uma redução de 50% para 30% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que terá a dilação no prazo de recolhimento por quatro anos.
Alguns municípios que estão na faixa dos ‘‘medianos’’ são Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Campo Largo. As empresas que forem para estes municípios terão a dilação de 60% do ICMS e não mais 80% como era na primeira versão do Paraná Mais Emprego.
Nas regiões que não há indústrias, se mantém inalterada a dilação de 80% do ICMS. ‘‘Precisamos pressionar as indústrias para que elas optem pelos municípios que vivem hoje apenas da agricultura’’, afirma o secretário de Indústria e Comércio, Eduardo Sciarra (foto), um dos responsáveis pela mudança no Paraná Mais Emprego.
Caso a indústria que venha se instalar seja a primeira daquele setor na região, o programa prevê que ela tenha o recolhimento total do ICMS, prorrogado por quatro anos. Após este prazo, as empresas começam a pagar o imposto acumulado.
Das 132 empresas que negociaram com o governo desde 1995, todas foram enquadradas no Paraná Mais Emprego. As montadoras tiveram um regime especial de crédito e benefícios. No caso da Renault, ela recebeu de graça o terreno e toda a infra-estrutura viária e de energia que necessitava. O Estado entrou ainda como acionista da empresa. ‘‘Não é só o ICMS que atrai uma empresa, é necessário também que infra-estrutura e qualidade de mão-de-obra’’, diz Sciarra. (C.M.)

mockup