Londrina, que segue a tendência nacional e apresenta casos de difamação como os crimes mais praticados pela internet, é palco recente de pelo menos duas evidentes situações de uso da rede mundial de computadores para a propagação de injúrias contra terceiros. Uma destas situações ficou conhecida como o caso Orkut, quando médicos residentes do Hospital Universitário (HU) proferiram, pelo site de relacionamentos, ofensas racistas e preconceituosas contra funcionários e pacientes da unidade.
O outro caso refere-se à exposição da relação sexual de um casal que mora em uma cidade próxima de Londrina, quando até CDs com fotos dos jovens praticando atos libidinosos chegaram a ser apreendidos pela Polícia Civil. O contexto, porém, ainda não incentivou os ofendidos a procurarem autoridades para a formalização de denúncias, pois segundo o advogado especialista em Direito Civil José Antônio Cordeiro, poucas pessoas conhecem os próprios direitos frente à internet.
''Na prática, qualquer ato criminoso pode ser registrado em um boletim de ocorrência e isto inclui injúrias na internet'', explica o superintendente da Polícia Civil de Londrina, Francisco de Assis. ''Mas confesso que me lembro de raríssimas ocasiões em que isto tenha acontecido'', completa.
O caso Orkut foi uma destas ocasiões. Uma das funcionárias ofendidas pelo grupo de estudantes compareceu à Polícia e registrou queixa contra as supostas calúnias. O delegado-adjunto da 10 Subdivisão Policial (10 SDP), Márcio Amaro, abriu inquérito há pouco mais de um mês e classificou os pronunciamentos dos residentes como ''injúrias qualificadas'', já que as ofensas estavam carregadas de caráter racista.
O fato de não haver, no País, legislação específica para crimes praticados pela internet dificulta a contagem destes casos em Londrina. Ainda assim, Cordeiro acredita que as injúrias e difamações liderem as estatísticas de ocorrências eletrônicas na cidade. ''Os cidadãos têm que ter conhecimento de que, mesmo que não haja legislação específica, atitudes ofensivas via internet podem ser enquadradas em ações de responsabilidade civil ou até mesmo criminal. Desta forma, o processo vai chegar à Justiça como um procedimento comum. Basta que consigamos estabelecer um nexo entre o crime e o autor, e contamos com tecnologia suficiente para isto'', alerta.
O advogado também lembra que a Justiça só começa a atuar depois de provocada, o que aumenta a importância da iniciativa por denúncias. ''Provavelmente, o casal que teve a intimidade exposta na internet não se ofendeu com o ato e por isso, não procurou agir contra o agressor. Neste caso, a atitude teve caráter privado e não há o que fazer'', explica.

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