Licenciamento ambiental emperra produção de peixe
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segunda-feira, 13 de abril de 2015
Ricardo Maia Reportagem Local 
A demora no processo de obtenção do licenciamento ambiental para produção de peixes foi um dos temas abordados durante o 14° Seminário Estadual de Aquicultura, que ocorreu ontem pela manhã na 55° ExpoLondrina. A lentidão e a burocracia no processo dificulta a atividade, segundo produtores. O evento contou com a participação de autoridades, entre elas o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. Diante das dificuldades dos produtores paranaenses em obter o documento, o ministro se reuniria ainda ontem com o governador Beto Richa para discutir o processo.
Barbalho explica que cabe aos estados liberarem o licenciamento ambiental aos produtores. Contudo, o ministro reforçou que a pasta está empenhada em ajudar não só o Paraná, mas outros estados produtores a simplificarem o processo. "Alguns trâmites do processo cabem ao governo federal. Queremos integrar o ministério da Pesca aos estados", salienta Barbalho.
Oferecer mais assistência técnica é uma das saídas para que os piscicultores não tenham problemas na hora de fazer o licenciamento ambiental da atividade, pois o técnico pode ajudá-los a adequar o sistema produtivo na propriedade. Porém, o Paraná não tem técnicos suficientes para prestar esse apoio, alertou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara, que também participou do Seminário.

"O Paraná está, pouco a pouco, descentralizando o poder do Estado para os municípios darem a liberação da licença ambiental". Mas cada município precisa estar preparado para fazer esse tipo de ação, destacou o secretário. Curitiba, segundo ele, possui a autonomia de liberar a licença. Ortigara anunciou a contratação de cinco engenheiros de pesca já nos próximos dois meses.
Para ampliar o leque do segmento, o ministro da Pesca afirmou que o uso de águas da União pode elevar o potencial produtivo da atividade no Estado, a exemplo do projeto de criação de tilápias no Lago da Usina de Itaipu, que acabou de receber autorização ambiental.
O Paraná produz em torno de 59 mil toneladas de pescado por ano e se destaca como um dos principais produtores do País. Só a região Norte do Estado chega a produzir 14 mil toneladas/ano. Ao todo, o Brasil produz ao ano 475 mil toneladas. A meta do governo federal é que o Brasil chegue em 2020 com uma produção de 2 milhões de toneladas de pescados.

A versatilidade do peixe também foi mostrada durante o Seminário em um desfile de roupas, bolsas e acessórios confeccionados com couro de tilápia, produzidos pela empresa By Filip, do Rio de Janeiro. O couro de peixe permite a confecção de produtos bonitos e confortáveis, com a possibilidade do uso de acabamentos, cores e texturas variados.


