Licenças ambientais atrasam a aquicultura
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terça-feira, 10 de abril de 2012
Mariana Fabre - Reportagem Local 
O debate sobre a sustentabilidade da produção aquícola foi o tema do 11º Seminário Estadual de Aquicultura, promovido ontem pela manhã durante a 52ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina. Com a presença de técnicos, agrônomos e autoridades, o evento também foi a oportunidade para que produtores apresentassem as demandas do setor diretamente ao ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella. As reivindicações se concentraram no entrave à produção causado pela lentidão na concessão de licenças ambientais.
"A produção só não é maior por causa das dificuldades que os produtores encontram para fazer o licenciamento ambiental da atividade. Esse processo tem sido muito moroso, é uma tramitação demorada", argumentou Luiz Danilo Muehlmenn, responsável estadual pela piscicultura e pesca do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Para produção em tanques-rede, os projetos são protocolados no Ministério da Pesca, tramitam pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Ibama, pela Marinha e, por fim, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para que o potencial produtivo seja melhor explorado, Muehlmenn apontou duas ações que precisam ser trabalhadas pelo governo: facilitação e agilidade no licenciamento ambiental e investimento em assistência técnica efetiva e contínua. Com isso, o piscicultor teria maior facilidade de acesso ao crédito necessário para produção.
O ministro Marcelo Crivella concordou que a grande questão do setor é o licenciamento ambiental e afirmou que o Ministério está empenhado em contratar pesquisas que possam dar tranquilidade aos ambientalistas para que o setor possa investir. "É uma missão que estou levando para discutir com a ministra do Meio Ambiente. A principal preocupação do Ministério é tirar esse nó das licenças para que possamos explorar esses milhões de hectares de água", reforçou.
No Paraná, a criação de peixes é distribuída em todo o Estado e concentrada na tilápia. A região Oeste, com destaque para Toledo e Cascavel, produz mais de 50% da produção estadual. A região Norte, principalmente Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina e Londrina, é responsável por cerca de 20% desse volume.


