Israel Reinstein
De Curitiba
O setor de telefonia brasileiro foi o coração do mercado mundial durante o ano passado. Realizando o maior leilão do planeta, o governo brasileiro conseguiu arrecadar mais de US$ 22 bilhões com a venda de três holdings de telefonia fixa, uma de serviços de longa distância (Embratel) e oito companhias de telefonia celular. Além disso, a União faturou outros US$ 8,2 bilhões com a licitação para áreas de exploração de telefonia celular da banda B (ver ainda página 2).
A venda da Telebrás possibilitou ao governo transferir dívidas de US$ 2,215 bilhões, acumuladas pela estatal. No entanto, o maior trunfo foi a atração de multinacionais. Após o leilão, as empresas estrangeiras passaram a deter 59,8% do controle das empresas de telefonia, ou US$ 15.883 bilhões. As multinacionais também investiram fortemente na privatização das empresas estaduais, absorvendo 43,3% do seu controle total, ou US$ 9,816 bilhões. O resultado total da venda de empresas estatais em 1998 chegou a US$ 10,857 bilhões.
Apesar da grande disputa, que atraiu 76 empresas qualificadas para a compra das 12 holdings, o processo do leilão não foi tranquilo. Para realizá-lo no dia programado (29 de julho de 1998), todos os advogados da União trabalharam em regime dobrado. Ao todo, foram derrubadas 25 liminares contra o leilão. Uma semana antes do pregão, o então ministro da Comunicação, Luis Roberto Mendoça de Barros, não descartava a possibilidade de atraso por causa das ações judiciais, movidas pela oposição e os sindicatos do setor.
Um dia antes do leilão, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade a concessão de liminar com a qual o PT pretendia suspender a realização do leilão da Telebrás. Em apenas 20 minutos, os ministros apreciaram a questão. Depois que o relator, ministro Carlos Velloso, apresentou o seu voto, os outros apenas declararam concordar com ele. Informado sobre a decisão do STF, o consultor-geral da União, Geraldo Quintão, comunicou-a imediatamente ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com decisões favoráveis, o governo fez o pregão o mais rápido possível, tanto que não durou mais que cinco horas. Para atrair o interesse dos investidores e acalmar o mercado foram colocadas as empresas mais atraentes no começo do leilão. Primeiro foi a Telesp de telefonia fixa, que foi colocada no grupo A de leilões, juntamente com a Tele Centro Sul Participações, Tele Norte Leste Participações e Embratel Participações.
A segunda rodada, do grupo B, seguiu com a venda das empresas Telesp Celular Participações, Tele Sudeste Celular Participações, Telemig Celular Participações e Tele Celular Sul Participações. No grupo C estarão a Tele Nordeste Celular Participações, Tele Leste Celular Participações, Tele Centro Oeste Celular Participações e Tele Norte Celular Participações. Os leilões foram feitos pelo sistema misto de envelopes fechados e pregão a viva voz.

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