Mauro FrassonAlunos da Escola Estadual Santo Antonio, no Bairro Compo Comprido, em Curitiba, simulam votação num projeto do Vale Saber, sobre eleições e história da democraciaA gestão participativa cresceu 134% nas escolas públicas estaduais do Paraná entre 1995 e 1997, segundo revela um estudo feito pela Secretaria Estadual de Educação. Conforme a pesquisa, desenvolvida neste ano, este tipo de administração acumulou 68% de satisfação entre os diretores, professores, alunos e pais ligados às Associações de Pais e Mestres (APMs) de 125 escolas. Para chegar a um estágio ideal, segundo a responsável pelo estudo, pesquisadora Regina Maria Sliwiany, consultora em avaliação de Impactos de Projetos no Projeto Qualidade no Ensino (PQE), a gestão participativa precisa crescer mais 32%.
O trabalho é considerado fundamental para a Secretaria de Educação adotar políticas relacionadas à administração das escolas e de ensino, como tem destacado o secretário da Educação, Ramiro Wahrhaftig. Com a gestão de recursos nas mãos daqueles que vivem a escola, ‘‘o governo do Estado não desperdiça recursos, nem tempo’’, defende Regina. O trabalho serve para demonstrar que a gestão participativa melhora a excelência e o entrosamento entre a escola e a comunidade.
Essa descentralização permite às própria escolas gerirem seus recursos e desenvolverem ações dispensando a burocracia. A partir de um planejamento prévio, as APMs gerenciam uma conta bancária que permite a contratação direta de serviços que antes demoravam para ser executados por dependerem de licitações centralizadas na Secretaria de Educação. O resultado imediato é o barateamento do custo.
Os parâmetros para que coordenação da gestão participativa possa afirmar que houve avanços desde a implantação foram desenvolvidos antes da pesquisa de campo, já que o trabalho é inédito. Junto com uma equipe da Secretaria de Educação, Regina Sliwiany estipulou critérios que pudessem dar subsídios a uma avaliação do crescimento da gestão participativa. ‘‘Não havia como medir a participação e a mobilização da sociedade nessas gestões, pois indicadores convencionais não existem’’, justifica ela.
Para a análise, a pesquisadora adotou os chamados itens medidores, como o nível de satisfação das escolas com a quantidade e qualidade do material pedagógico, o nível de satisfação com a qualidade do quadro de pessoal, o número de escolas que possuiam APMs e de escolas que mantêm parcerias com organizações e entidades da sociedade.
Tais itens foram divididos em dois grupos. O primeiro, de autonomia escolar e nível de descentralização da administração da escola, no qual foi avaliado o nível de satisfação administrativa. O segundo, de descentralização pedagógica, cujo enfoque mede a participação da comunidade, os níveis de mobilização e abertura de canais de organização e comunicação.
Seguindo esses parâmetros, o estudo verificou que um dos pontos que impediram um crescimento maior da gestão participativa foi a falta de funcionários nas escolas. Regina afirma que a falta de pessoal é um ponto de estrangulamento das gestões. Apenas 28% das necessidades das escolas com funcionários é satisfeita, segundo os entrevistados. É o índice mais baixo de todo o trabalho.
A mobilização da comunidade também teve índice considerado baixo (54%), principalmente se comparado com a avaliação de abertura dos canais de organização e comunicação entre as escolas e a Secretaria, que atingiu a aprovação de 90% dos entrevistados. ‘‘O importante para um administrador é saber o quando falta e o que deve ser feito para se chegar a um nível ideal’’, diz Regina.
Os pontos positivos, segundo o estudo, são a criação e legalização de APMs, que cresceram de 66 para 1.839 em dois anos (2.686%), e os níveis de abertura de canais de organização e comunicação. Para a técnica educacional do PQE, Ana Maria Bastian, a criação das APMs é muito importante para a independência administrativa das escolas, já que elas só podem receber recursos finaceiros de entidades, sejam públicas ou privadas, através das associações.

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