Em todo o Paraná, são quase 6,3 mil processos de crimes dolosos contra a vida à espera de julgamento nas 156 sedes de comarcas. Muitos deles são casos antigos – como o da artista plástica londrinense Vanda Pepiliasco, acusada de degolar sua empregada doméstica em 1993 e que até hoje não foi julgada –, que se avolumam nas prateleiras das varas criminais. Não se pode esquecer ainda dos crimes em que nem mesmo o inquérito policial foi concluído. Apenas em Londrina, casos deste tipo beiram os 300.
Alterações feitas há três anos no Código de Processo Penal (CPP) – que passou a permitir, por exemplo, a realização de julgamento sem a presença do réu – imprimiu celeridade a casos que se arrastavam nos tribunais e que estavam prestes a prescrever. Outra medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, também acelerou o trâmite dos processos, ao fixar metas prioritárias para serem cumpridas pelos magistrados de todo o País.
Tais situações contribuíram para amenizar a sensação de impunidade que reinava entre famílias de vítimas e também no seio da sociedade. Permitiram também, por exemplo, que a 1ªVara Criminal de Londrina, em apenas três anos, derrubasse de 426 para 197 o total de processos instaurados antes de 2008 que aguardavam na fila da impunidade no Judiciário. Mesmo assim, a juíza Elizabeth Kather, requisitou ao Tribunal de Justiça do Paraná a nomeação de um juiz auxiliar para que seja zerada a fila de processos pendentes. Até o momento não obteve resposta.
Os recursos, em certos casos, interferem diretamente no prazo de prescrição dos crimes. Porém, a promotora Luciana Esteves explica que tais estratégias nem sempre favorecem que o crime não seja julgado no tempo máximo previsto em lei que, não necessariamente, se encerra em 20 anos como muitas pessoas costumam imaginar.
Enquanto isso, familiares de vítimas, e mesmo de acusados por crimes, sofrem com o fato de terem que ficar remoendo o passado e esperando sentenças que nunca chegam.

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