Enquanto o metrô de Curitiba não sai do papel, a cidade vai se virando com o atual sistema de transporte coletivo como pode. A história que começou com o bonde puxado por animais em 1887, ganhou um novo capítulo na semana passada e deve seguir na pauta de debates da população no ano que vem.
  A mais recente mudança trata dos contratos para a operação do sistema. Até agora esses contratos eram firmados em regime de concessão entre a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), empresa municipal que gerencia o transporte coletivo, e as empresas permissionárias. A partir de 2008 a contratação de operadoras para o transporte coletivo da capital passará a ser feita mediante licitação. Isto é, as empresas candidatas passam por concorrência pública na qual vence a que apresentar o menor custo em troca do serviço.
  Nos últimos meses, a Justiça já havia condicionado a criação de novas linhas ao processo de licitação, com base em ações do Ministério Público. O projeto de lei de autoria do executivo prevê o processo de licitação para toda a rede e foi aprovado pela Câmara Municipal na forma de substitutivo, ou seja, depois de receber emendas dos vereadores. Agora o projeto aguarda sanção do prefeito, que tem prazo até o ano que vem para aprovar ou vetar as mudanças.
  De acordo com o presidente da Urbs, Paulo Afonso Schmidt, o novo formato de contratos representa a possibilidade de atrair bons prestadores de serviço para o sistema de forma mais transparente. ‘‘Os novos contratos nos trazem uma outra condição. Hoje os contratos são precários devido ao fato de não ter havido licitação lá atrás’’, avalia. Para Schmidt, apesar do atraso em relação a outras grandes cidades brasileiras, Curitiba está se alinhando em escala nacional no que diz respeito à adequação a novas demandas legais relacionadas às concessões de serviços públicos.
  Mudanças propostas pelo vereadores foram alvo de críticas durante o debate sobre o projeto na Câmara, entre elas está o pagamento de indenização às empresas que operam o sistema atualmente caso elas não tenham suas propostas aprovadas no processo licitatório. Para o membro do Fórum Popular do Transporte Coletivo, Lafaiete Neves, houve uma ‘‘ampliação exagerada’’ do projeto.
  ‘‘Querem terceirizar a planilha de custos, acabar com a tarifa única. Quem tem que fazer a planilha é a Urbs. Não se deve confundir a licitação com a administração do sistema’’, defende Lafaiete, que é professor do mestrado em Organização e Desenvolvimento da UniFAE e professor aposentado do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná. De acordo com o presidente da Urbs, quanto aos pontos polêmicos, a empresa seguirá determinações judiciais. ‘‘Tudo isso quem vai decidir é a Justiça e a Urbs vai acatar’’, afirma.
  Este mês a prefeitura também lançou mais uma tentativa de dar andamento do projeto do metrô. No último dia 13, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) lançou mais um edital. O primeiro, que tratava do projeto básico de engenharia não vingou por falta de propostas. A nova versão do edital prevê a contratação dos serviços de estudos e projetos de engenharia e o Estudo de Impacto Ambiental mais o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima).
  Os estudos e projetos de engenharia contemplam serviços topográficos, geotécnicos, geológicos, hidrológicos, entre outros. O prazo para apresentação das propostas encerra em 29 de janeiro. Se dessa vez tudo sair como planejado, o anúncio dos vencedores deve ser feito em fevereiro. Já a assinatura do contrato bem como a emissão das ordens de serviços estão previstos para ocorrer em março.

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