Abandonar crianças consiste num fenômeno de todas as épocas e lugares no mundo ocidental. Independente dos motivos da renúncia da criação de um filho, a prática desemboca numa imensidão de variáveis que tornam impossível abarcar a complexidade deste fenômeno sob uma perspectiva generalizante. Por isso, os estudiosos do abandono infantil polemizam em torno das motivações para este fenômeno. No entanto, a condenação social aos nascimentos ilegítimos e a pobreza, que assolava grande parte da população colonial, são hipóteses recorrentes.
Embora guardasse especificidades, a prática não foi um fenômeno restrito ao Brasil colônia. Inseria-se, de forma ampla, nos quadros sociais do Antigo Regime europeu e, nesse caso, vale lembrar que a importância central que a criança adquiriu nos discursos e práticas contemporâneas é um dado recente.
Se hoje um caso de criança abandonada gera tanta comoção, a historiografia recente tem constatado certa indiferença em relação à infância no passado. Associado a isso, temos nos séculos XVIII e XIX um quadro de milhares de crianças recém-nascidas abandonadas por seus pais, dadas à criar ou enviadas às Santas Casas de Misericórdia. Conforme atestam os dicionários de época, nossos antepassados utilizavam-se das terminologias exposto ou enjeitado para designar estes pequenos.
No Brasil colonial este fenômeno apresentava especificidades de acordo com a área sócio-econômica em que ocorria. Ao que tudo indica, os índices de exposição tendiam a ser menores nas regiões agrícolas compostas por pequenos lavradores. Já nos núcleos urbanos deste período como, por exemplo, Salvador e Rio de Janeiro, a proporção de expostos aumentava. Nestas duas localidades foram criadas as primeiras instituições de amparo a estas crianças.
Administrados pelas Santas Casas de Misericórdia, estes estabelecimentos ficaram conhecidos como "Casa ou Depósito dos Expostos", ou então "Casas de Roda". A Roda, mecanismo herdado dos conventos europeus, consistia numa caixa cilíndrica, que girava em torno do próprio eixo, embutida na parede de um prédio. A existência de uma abertura no recipiente impedia que quem estivesse dentro do edifício, geralmente freiras reclusas, enxergasse o lado de fora, garantindo o anonimato de quem abandonava, já que os discursos oficiais da época estigmatizavam as mães expositoras, classificando o exposto como sendo fruto de uma relação espúria.
Por outro lado, a maior parte do Brasil colônia, inclusive, a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, como era conhecida Curitiba no período colonial, ficou destituída do amparo oficial aos expostos. Isto não inibia o abandono em locais ermos, adros de igrejas ou, mais comum, à porta dos domicílios.
O estudo do abandono domiciliar na Vila de Curitiba pautou-se na reconstituição da trajetória dos expostos sobreviventes ao abandono. De forma provisória, nossos estudos evidenciaram que a maioria das crianças pôde, na vida adulta, reproduzir as condições sociais dos domicílios em que foram abandonadas. Nesse sentido, pode se pensar que a prática do abandono em espaços sociais que não detinham o amparo institucional, implicava em consequências menos funestas à vivência do enjeitado. Nas Casas de Roda, a criança ficava impedida de formar vínculos que pudessem substituir o contexto da vivência familiar. Não à toa muitos acabavam desviando-se para a esfera da marginalidade social.
Em busca de soluções para o problema da infância desvalida, muitos insistem na institucionalização, e outros até cogitam a reabertura das Casas de Roda, como feito na Europa, em pleno século XXI. Assim, volver os olhos ao passado em busca de entendimento acerca da infância desvalida não deve ser considerado mero exercício acadêmico. A experiência pode iluminar os debates contemporâneos sobre a infância desvalida que têm sido suscitados pelos inúmeros casos de maus tratos e abandono infantil veiculados atualmente pelos meios de comunicação.

André Luiz Cavazzani, professor de História das Escolas Positivo.

mockup