Há atualmente na França 60 mil detentos, entre os quais 60% são de origem estrangeira. Os presidiários estão divididos entre as 48.600 vagas existentes, o que leva a imprensa local e as organizações humanitárias a falar em superpopulação carcerária. Reclama-se também da queda nas ofertas de trabalho dentro das prisões. A taxa de atividade, que em janeiro de 2001 era de 47,6%, baixou para 35,2% no início desse ano.
O problema afeta mais os presos pobres, notadamente os estrangeiros que enviam para suas famílias parte do parco salário que recebem. A lei que obrigava os presos a trabalhar foi abolida em 1987, mas a mão-de-obra penitenciária sempre atraiu as empresas, que pagam menos da metade do que pagariam fora dali. A hora de trabalho é cotada a partir de 3,27 euros nas casas de custódia e 3,54 nas penitenciárias, contra 7,61 euros pagos fora.
As condições de trabalho também são atraentes aos patrões. O detento não tem direito a férias e nem a indenizações em caso de acidente de trabalho ou afastamento por doença. Em contrapartida, ele tem direito à assistência social que abrange seguro saúde, maternidade, viuvez e velhice. O trabalho carcerário também conta para a aposentadoria.
Mesmo com as regras favoráveis, as empresas, que sentem o peso da concorrência internacional, têm se retirado cada vez mais das portas das penitenciárias, privilegiando o trabalho com seu próprio pessoal, ou se deslocando para países do Leste europeu e Ásia, especialmente a China.
O salário mínimo corrente dentro das prisões varia de 180 euros no setor de serviços gerais, a cerca de 490 euros nos ateliês mais sofisticados. Os presos ganham por unidade de produção. O setor de montagem, onde se embalam desde camisas e brinquedos de plásticos, a sachês de chá e cartões de aniversário, empregam o grosso da população carcerária, cerca de 8,9 mil pessoas. Em segundo lugar vem o setor de serviços gerais (incluindo cozinha e corte de cabelo), com 6,6 mil detentos. Nos postos de trabalho que exigem mão-de-obra qualificada estão 1,2 mil presos.
A diminuição de ofertas de emprego faz com que os detentos esperem mais de sete meses para começar a trabalhar. Segundo Francisco Martins, do setor consular da Embaixada, essa é a principal reclamação dos brasileiros. ''Eles têm pressa, são de família pobre e mandam dinheiro para o Brasil. Nós intercedemos junto às assistentes sociais, explicamos a situação de cada um e pedimos para que elas passem os brasileiros na frente. Algumas são mais compreensivas e tentam ajudar, mas lidar com o setor administrativo não é nada fácil'', explica.
Diferente das detentas brasileiras, os homens têm menos interesse em estudar a língua francesa, mesmo sabendo que a dificuldade em se expressar atrasa a produção no trabalho. ''O que eles querem mesmo é trabalhar logo para juntar dinheiro e passar o tempo mais depressa'', acrescenta Martins.
O salário do preso é dividido em três partes: uma para pagar a multa da aduana, outra é destinada ao pecúlio, retirado na saída, e a terceira para as despesas pessoais e as taxas cobradas pelo sistema penitenciário. Nas cadeias francesas tudo é pago, desde o aluguel da televisão, que custa 40 euros por mês, aos selos para cartas. As refeições básicas, pelo menos, são de graça.
Mesmo recebendo mensalmente um kit contendo material para higiene pessoal e limpeza da cela, o detento é um bom cliente do comércio disponível dentro dos presídios. Vende-se de tudo lá dentro: de produtos considerados supérfluos para a ocasião como perfumes caros, até frutas, legumes e cerveja sem álcool. O preso faz seus pedidos e a conta é debitada no seu salário. Os brasileiros compram mais arroz, atum e tomate. Alguns têm placas elétricas dentro das celas e podem cozinhar.
Comparadas ao sistema presidiário brasileiro, as penintenciárias francesas são modelos, notadamente no que diz respeito aos direitos humanos dos presos. Ainda assim, as administrações cobram diariamente melhorias. O complexo carcerário da Maison d'Arrêt de Fleury Mérogis, um dos maiores de toda a França com cerca de 4 mil vagas para homens, mulheres e jovens, é onde fica a maior parte dos brasileiros. Normalmente, são duas pessoas por cela, sendo que cada uma dispõe de instalação para rádio e televisão (emissoras e programação selecionadas). Cada prédio possui o seu próprio serviço administrativo, atleliês de formação profissional, cozinha, cantina, enfermaria, biblioteca, salas de aula e de musculação, além de um salão de reunião e culto.
A reportagem esteve na ala feminina em Fleury Mérogis e presenciou o trabalho de uma brasileira na cozinha. O cuidado com a higiene lembra os grandes restaurantes. Vestida com touca, luvas, máscara e guarda-pó, a brasileira, que levava refeições para a cantina, destacou o cuidado com a comida. ''Num país onde a gastronomia é uma arte, até aqui a gente procura fazer o melhor'', comentou ela.
O medo de atentados terroristas multiplicou os cuidados com a segurança, o que muitas vezes ultrapassa o limite do razoável. Enquanto tentava fotografar a área externa de um dos prédios de Fleury Mérogis, a reportagem foi bruscamente interpelada pela polícia, e quase teve o equipamento confiscado.(M.B.)

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