Apesar de oficialmente declarada como urbana, há em Curitiba um remanescente rural preservado em suas características que resiste à urbanização e atribui ao município a agradável e ecológica paisagem do campo. Essas áreas, cerca de 300 propriedades, estão concentradas principalmente nos bairros de Umbará, Santa Felicidade, Colônia Augusta (CIC) e Lamenha Pequena, e guardam preciosos recursos naturais, mata nativa, olhos d'água e córregos de água limpa, além da história de colonização dos imigrantes europeus. Basta um passeio por essas regiões e nem parece que, a poucos quilômetros, há uma metrópole seguindo com seu ritmo frenético.
''Em Curitiba, há um remanescente rural que se vincula ao modo de vida no campo dos descendentes dos italianos, alemães e poloneses, que nasceram naquele local e lá cultivam arroz, feijão, hortaliças e criam animais para seu sustento. É um sistema de vida que gera um alto rendimento da terra e praticamente não existe mais'', contextualiza Humberto Malucelli, diretor da Secretaria Municipal de Abastecimento (SMAB), que lida diretamente com essa parcela da população no serviço de atendimento técnico ao agricultor realizado pelo município com o programa ''Lavoura''.
A secretaria promove uma ação de apoio, incentivando os produtores a manterem a atividade enquanto eles permanecerem na terra. O programa atua com seis técnicos e oferece estrutura de assistência técnica, máquinas (tratores, plantadeira, debulhador) e equipamentos de suporte, além de serviço de informação e disponibilização de insumos, sementes, preparo do solo e colheita. ''Acredito que se a Prefeitura investe nesse setor é porque tem interesse em mantê-lo. É uma questão cultural e da história da própria cidade que precisam ser preservadas'', disse ele.
''Para todos os efeitos, Curitiba é urbana, como qualquer outra metrópole, mas nossa lei de zoneamento criou áreas especiais, reconhecendo a prática da agricultura e procura dar um tratamento diferenciado na cobrança do IPTU em razão dessa atividade'', informa Malucelli, acrescentando que os descontos no IPTU são progressivos nessas circunstâncias. ''É delicado porque boa parte das propriedades não é rural. É importante não confundir com reservas de valor, condomínios ou chácaras de lazer'', esclarece ele.
Ampliação
O município concede redução de IPTU, em até 80%, para as propriedades que exploram as atividades da agricultura e pecuária como fonte de renda. Até agora, o benefício só atende chácaras com área mínima de 10 mil metros quadrados e que tiveram cadastro no INCRA até 1983. Segundo o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, a prefeitura finaliza um estudo avançado, realizado durante um ano e meio, que irá ampliar o desconto do IPTU para áreas com a metragem mínima de 5 mil metros quadrados.
A mudança viria como resposta a uma demanda do setor, importante fonte de produção de hortifrutigranjeiro para o consumo da população curitibana. ''Estamos concluindo os cálculos de impacto na receita e o levantamento do número de imóveis que serão alcançados pelo benefício fiscal e tributário. Essa também é uma política de manutenção das áreas rurais no município'', explica Sebastiani, dizendo que o projeto com as alterações será proposto para a Lei Complementar nº 7 de 1993 e encaminhado à Câmara de Vereadores, nas próximas semanas.
''Diante das imposições da lei de responsabilidade fiscal, o município precisou aprofundar esses dados para dar uma justificativa que é exatamente o aspecto da renda dessas famílias, vinculada ao processo de abastecimento urbano e consumo'', reforça. ''O cinturão verde de Curitiba e Região Metropolitana tem uma grande atuação nesse sentido. Além do que é uma forma de não prejudicar esse segmento socialmente e economicamente. A tendência é acelerar a urbanização e nosso intuito é minimizar esse processo, garantindo a resistência dessas áreas e a proximidade do mercado consumidor com os produtores'', completa o secretário.
Ele observa que embora a metodologia do IBGE defina Curitiba como absolutamente urbana, restam ainda áreas rurais para as quais o município criou essa legislação que colabora na manutenção dos imóveis que tenham o fim específico da produção agropecuária como renda familiar. De acordo com Sebastiani, o produtor cuja propriedade atenda esse perfil deve solicitar a redução do IPTU, anualmente, - a partir do segundo semestre já é possível -, na Secretaria de Finanças.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é quem faz a verificação e fiscalização da propriedade in loco, para que seja efetivado o cadastro do imóvel e definido o valor da redução de acordo com o espaço destinado para a atividade hortifrutigranjeira e pecuária. A redução parcial do imposto ainda pode ser combinada com a preservação de mata nativa. A Secretaria de Finanças não tem o número exato das propriedades que são atualmente beneficiadas com o desconto do IPTU, porque o total está incluído no universo (10 mil) de imóveis que ganham descontos também pela preservação de áreas verdes.

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