DPs superlotados amedrontam cidade
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quarta-feira, 10 de dezembro de 1997
Paulo Ubiratan Londrina 
Arquivo FolhaBarril de pólvoraDistrito policial superlotado: celas onde cabem quatro alojam até 12 pessoas; detentos vivem em meio à sujeira, doenças e promiscuidade; superlotação provoca constantes fugas e rebeliões Os 2º, 3º, 4º e 5º Distritos Policiais (DPs) converteram-se em verdadeiros barris de pólvoras. A situação é tão grave que lideranças de Londrina colocaram como prioridade a solução do problema, prevalecendo a questão dos DPs sobre qualquer outro interesse da comunidade. Devemos resolver este situação de insegurança e desumanidade, já! Chega de protelação, pois não podemos conviver neste quadro trágico que desmerece a boa qualidade de vida dos londrinenses, afirma o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Abílio Medeiros, um dos componentes do Fórum Permanente de Segurança.
Nas celas onde cabem quatro pessoas estão alojados por volta de 12 presos. A lotação normal dos DPs é de 104 presos mas chegam a abrigar 210. Em virtude da superlotação, os presos muitas vezes nem têm possibilidade de tomar sol e estão vivendo em completa promiscuidade em meio a sujeira e doenças.
Os presos com menor periculosidade convivem nas celas com os de alta periculosidade. No 2º DP está localizada a ala feminina, na mesma situação de superlotação e promiscuidade.
O problema se agravou em 25 de janeiro de 1994, quando foi desativada a velha Cadeia Pública da rua Sergipe. No mesmo dia foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Os presos condenados pela Justiça foram transferidos para lá e os que esperavam julgamento, levados para os DPs.
Sem nenhuma infraestrutura para manter uma segurança eficaz, e com os prédios apresentando fragilidade estruturais, desde o início das transferências já havia uma consciência coletiva de que os DPs não podiam receber presos.
Em um laudo elaborado recentemente pelo Instituto de Criminalística, consta que as estruturas físicas dos prédios não obedecem às normas ténicas de segurança e os construtores também não obedeceram os projetos originais. Segundo os peritos, foram diminuídas as metragens das áreas construídas e foi usado material fora dos padrões de qualidade. As denúncias estão sendo investigadas pelo promotor da Defesa do Patrimônio Público em Londrina, Bruno Gallati.
Em levantamento feito nos arquivos da Folha, 34 fugas foram contabilizadas de janeiro de 1994 até o final do mês de novembro deste ano. Nas fugas, 85 presos escaparam. Destes, apenas 32 presos retornaram para a celas. Chama a atenção que na maioria das fugas os presos passaram tranquilamente por buracos perfurados com colher nas paredes e nos tetos dos DPs.
As constantes fugas colocam em pavor os moradores vizinhos dos distritos policiais. Nas proximidades do 5º DP (zona norte) e do 3º (zona oeste) estão instaladas escolas, que por diversas vezes sofreram ameaças de presos em fugas, colocando em risco a vida dos alunos e professores. Foram feitos movimentos comunitários pedindo mais segurança. Os distritos policiais de todo o Paraná são apelidados de manteigas, por causa da fragilidade que apresentam.
Há menos de quatro meses a situação de insegurança e supelotação nos DPs chegou a um ponto insustentável em Londrina. Obrigou o prefeito Antonio Belinati (PDT) a decretar estado de emergência no município e culpar o Governo do Estado por protelar providências. A solução seria a construção da Cadeia Pública, por conta da Secretaria de Segurança Pública.
Há dois anos a construção da Cadeia havia sido preterida pela da Prisão Provisória, que atualmente está sendo erguida ao lado da PEL. Na ocasião o então delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Clóvis Galvão, desabafou: Aplicaram o artigo 171 em nós. Mais uma vez Londrina foi passada para trás.
A construção da Cadeia Pública ao lado da PEL, na zona sul de Londrina, criou problema com os moradores vizinhos; foi levantada levantar a hipótese da Prisão Porvisória transformar-se em Cadeia Pública. Os moradores não queriam a Cadeia naquele local. Há cinco meses o empresário Luis Roberto Ferrari doou um terreno na zona sul onde deve ser construída a Cadeia, conforme promessa recente do governador Jaime Lerner ao Fórum Permanente de Segurança.
O decreto de emergência gerou uma crise entre o prefeito e o secretário de Segurança, Cândido Martins de Oliveira. O secretário achou inócua a atitude de Belinati e, para afirmar que estava tentando uma fórmula para solucionar o problema, solicitou ao delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial na época, Leonyl Ribeiro, a alugar uma casa para colocar os presos excedentes dos distritos. Na mesma ocasião, convocou os empresários londrinneses a darem empregos aos presos. Eles trabalhariam durante o dia e voltariam à casa-abrigo nos fins das tardes.
Cândido de Oliveira ainda prometeu, a quem oferecesse mais de dez empregos, o privilégio de ter um policial permanentemente na porta de sua empresa. A proposta de Cândido de Oliveira foi duramente criticada, pois a idéia deparou-se com o principal problema que é a falta de policiais civis em Londrina. A proposta do secretário não passou do discurso, pois também estava em desencontro com a Lei de Execução Penal que não obriga o preso provisório (não condenado) a trabalhar.


