Crise estimula cooperativa de trabalho
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sexta-feira, 03 de julho de 1998
Vânia Casado 
O cooperativismo de trabalho vem sendo redescoberto no Brasil, como consequência da elevada taxa de desemprego e da busca das empresas pela redução dos encargos sociais. Erroneamente, alguns pensam que esse tipo de empresa serve para fugir de encargos sociais, o que tem contribuido para o surgimento das cooperativas de fachada. Outras vezes, alguns integrantes de sociedades já formadas se aproveitam da inexperiência de cooperados para burlar a lei. A OCB alerta para o fato de as cooperativas de trabalho se transformarem em instrumento de exploração dos próprios associados.
A lei federal que dispõe sobre as cooperativas de trabalho foi criada em 1988 e regulamentada em 1971, vinculando a obrigação delas serem registradas na OCB ou a entidades estaduais. O advento trouxe também dúvidas, por má interpretação da legislação, levando a Ocepar, que registra a opção no Paraná, a buscar meios para apoiar iniciativas. Com isso, a Organização também pode inibir o aparecimento de faltas cooperativas.
Para evitar distorções, a Ocepar lançou a Incubadora de Cooperativas, para orientar associações que querem se transformar em cooperativas. Técnicos reúnem grupos para esclarecer questões sobre funcionamento, direitos e deveres dos cooperados, tipos de cooperativas, diferenças com sociedade mercantil. O grupo pode receber acompanhamento até a constituição da cooperativa.
Depois de registradas na Ocepar, as cooperativas recebem treinamento em serviço sobre gerência, livros de escrituração, contabilidade e caixa, tributação, legislação, organização do quadro social e conselhos de administração e fiscal.
A Incubadora já orientou mais de 200 grupos. Desse total, 12 já completaram o processo, e já obtiveram registro na Ocepar. Uma delas é a Cosmo (Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba), incentivada pela Fundação de Ação Social da Prefeitura de Curitiba, sob orientação da Emater. Hoje, ela tem 164 cooperados que trabalham em jardinagem, limpeza de valetas secas, roçada de terrenos e pequenos serviços na construção civil. Os sócios ganham em torno de R$ 330,00 livres dos descontos de benefícios como vale-transporte, seguro de vida, auxílio funeral e INSS.
As cooperativas de trabalho estão crescendo com rapidez impressionante. Segundo levantamento da OCB, só em 1994 foram criadas 156 novas. Em 1996, eram 516, e, em março de 97, já somavam 737, com mais de 119 mil associados e cerca de 3,5 mil funcionários em todo o País. Elas têm presença marcante nas áreas urbanas, com destaque nas profissões de motoristas, caminhoneiros, digitadores, vendedores, técnicos, consultores, artesãos.


