CONTROVÉRSIA - Cartórios resistem ao tempo e às críticas
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sábado, 16 de abril de 2005
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Herança da tradição latina dos portugueses, os cartórios hoje chamados de serviços notariais e de registro sempre foram apontados por muitos como um ''negócio'' dos mais prósperos, que passa sempre ao largo das crises econômicas. Embora tenham havido mudanças na delegação dessas funções, como a necessidade de ser aprovado em concurso público para exercer a atividade, continuam sendo vistos como uma lucrativa empresa familiar. À essa visão soma-se outra, também negativa: a de que a burocracia exagerada não tem mais espaço numa realidade cada vez mais preocupada em ganhar tempo. Mas mesmo com uma fama tão negativa, esses serviços continuam sendo essenciais.
Conforme a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), são denominados serviços notariais e de registro os tabelionatos de Notas, Registros Civis de Pessoas, Protestos de Títulos, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. São os chamados cartórios extrajudiciais que no Paraná somam cerca de 1150, 60% dos quais são associados à Anoreg. Eles surgiram ainda no Brasil Império para garantir publicidade, autenticidade e eficácia aos atos jurídicos da Coroa Portuguesa e se mantiveram ativos até os tempos atuais.
Quem utiliza com maior frequência esses serviços reclama sempre das mesmas coisas. O imobiliarista e presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR), Alfredo Luiz Garcia Lopes Canezin, exemplifica que precisa diariamente dos serviços dos Ofícios de Registros de Imóveis para concretizar compras, vendas e locações e também para retirar certidões negativas e aponta que as taxas são sempre muito caras e as unidades ainda estão atrasadas do ponto de vista tecnológico.''O custo é significativo e alto. Outra coisa são os prazos. Hoje é inadmissível ter de esperar 30 dias úteis para conseguir uma certidão ou um registro'', argumenta. Canezin diz que, de maneira geral, a tecnologia já disponibilizada em outros Estados ainda não é regra no Paraná. ''Com a informatização no nível que está hoje não se justificam esses prazos e esses custos'', observa.
Entre duas a três vezes por semana, o gerente administrativo Valter Batista Ferreira precisa ir até um Tabelionato de Notas para autenticar documentos. Ele trabalha em uma empresa que presta serviços de instalação elétrica e precisa da garantia do tabelião para ''colocar'' funcionários e lamenta que ''as coisas são meio emperradas''. ''Coisas simples que poderiam ser feitas de imediato acabam demorando três, até quatro dias'', diz. Ele também considera as taxas cobradas muito altas.
Mas os serviços notariais não recebem só críticas negativas. O estudante Adélcio Rosa Júnior trabalha numa loteadora pertencente ao pai e concorda que ''alguns preços são abusivos, principalmente, nos cartórios de registros de imóveis''. Mas, por outro lado, entende que é uma burocracia necessária e avalia que os cartórios têm procurado serem mais eficientes no atendimento. Elogios também são feitos pelo militar aposentado Adilson Alexandre Alves. O filho Evandro Gotardelo Alves mora há oito anos nos Estados Unidos e precisava da segunda via da certidão de nascimento para continuar vivendo legalmente na América, pois seu passaporte está vencido. ''Custa R$ 23,00 o documento mas acho um preço razoável porque com ele meu filho vai acertar sua situação'', finaliza.


