Código reduz reprovação de motoristas
As mudanças impostas em 1998 pelo Código de Trânsito, estão garantindo a melhor formação dos motoristas. O chefe da Controladoria Regional de Trânsito do Detran-PR, Osmar Marcondes, diz que o índice de reprovação dos candidatos, no exame teórico, caiu de 35% para 18%. No exame prático, o índice permanece em 40%.
O que o CTB previa para a formação foi regulamentado por resoluções e portarias. As auto-escolas passaram a ser chamadas centros de formação de condutores e tiveram que se adaptar a algumas mudanças.
Antes só eram oferecidas aulas sobre legislação e agora o candidato deve receber 8 horas/aula de direção defensiva, 6 horas/aula de noções de primeiros socorros, 4 horas/aula de proteção ao meio ambiente e cidadania, 10 horas/aula de legislação de trânsito e 2 horas/aula de noções de mecânica básica de veículos. No total, são 30 horas de aulas teóricas.
Mesmo que o futuro motorista já saiba dirigir, ele deve fazer, no mínimo, 15 horas de aulas práticas antes de ser submetido ao exame. Nestas aulas, o instrutor deve tratar do funcionamento do veículo, uso dos seus equipamentos e acessórios, prática de direção defensiva, prática de direção veicular na via pública, prática de direção veicular em campo de treinamento específico, sinalização de trânsito e regras gerais.
Com o novo Código de Trânsito também passou a ser emitida a carteira de motorista provisória. Isso quer dizer que a primeira habilitação vale por um ano. Depois disso, para receber a carteira definitiva, o motorista não poderá ter cometido infração grave ou gravíssima no período e nem ser reincidente em infração média.
Para ter certeza que os centros de formação estão cumprindo todas estas exigências, o Detran tem feito um controle rigoroso, afirma Marcondes. Segundo ele, a principal ferramenta de fiscalização é o acompanhamento do desempenho dos candidatos a motorista nos exames teórico e prático. São feitos relatórios mensais de cada centro de formação, levantando o número de aprovados e reprovados.
Marcondes conta que no ano pasado, pelo menos dez centros de formação foram punidos por estarem atuando de forma irregular. O principal problema, completa, é o não cumprimento da carga horária exigida por lei.
Além disso, algumas empresas apresentavam problemas administrativos. O Código de Trânsito exige que o centro de formação conte com um diretor geral (para controle administrativo e financeiro), um diretor de ensino (responsável pelas atividades didáticas, orientação dos instrutores e registro dos resultados dos alunos) e instrutores e funcionários para a realização de serviços gerais.
O chefe da Controladoria Regional de Trânsito conta que no próximo ano será renovada a licença de funcionamento dos 412 centros de formação de condutores em todo o Estado. Para isso, as empresas serão fiscalizadas e o Detran vai conferir a estrutura física e a documentação do centro de formação, dos diretores e de todo o quadro de funcionários. O trabalho de fiscalização deve começar no início de fevereiro.