Moradora do Bairro Alto C, a dona de casa Carla Alexandra, de 31 anos, sofre cada vez que um carro passa na sua rua e levanta uma nuvem de poeira. Sem asfalto desde que o bairro foi construído, a Rua David Towns foi o motivo que levou Carla a participar da audiência pública realizada na última quarta-feira, na Rua da Cidadania do Bairro Novo. Nesta ocasião, ela e seus vizinhos elegeram os pontos mais importantes que deverão entrar no orçamento de 2008 da Prefeitura de Curitiba.
Desde 2004, a prefeitura realiza consultas populares para levantar as principais demandas de cada região da cidade. Segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, esta é a primeira etapa para a elaboração do orçamento de Curitiba, que no ano que vem será de aproximadamente R$ 3 bilhões. As propostas apresentadas pelos populares ajudarão o executivo municipal a elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Durante as audiências, os membros da comunidade recebem uma cédula onde elegem três prioridades em uma lista de 13 itens (esporte e lazer, saúde, escola, turismo, creches, cultura, coleta de lixo, transporte coletivo, trânsito, habitação, iluminação, pavimentação e saneamento). Outra forma de participação são solicitações por escrito, onde os líderes comunitários podem detalhar quais pontos específicos merecem mais atenção do poder público, como o asfaltamento de determinada rua, a construção de uma quadra, uma lombada ou outros itens do mobiliário urbano.
Para sanar as dúvidas dos moradores, discutir a viabilidade das propostas apresentadas e mostrar andamento das sugestões anteriores, as audiências são acompanhadas por uma comissão multisetorial da prefeitura, que esclarece a população sobre as questões técnicas de cada reivindicação.
Após ser elaborada, a LDO será encaminhada à Câmara Municipal em maio para votação. Se for aprovada pelo legislativo, a LDO vira Lei e passa a nortear a Lei Orçamentária Anual.
Segundo Sebastiani, a participação popular tem ajudado a prefeitura a definir as prioridades de investimento. Algumas áreas como habitação e pavimentação tiveram maior atenção do poder público depois que começaram a ser feitas as audiências públicas. Para o secretário, este tipo de consulta aproxima o cidadão da administração municipal. ''Assim o orçamento deixa de ser uma 'caixa-preta' para os curitibanos'', explica.
Na opinião do cientista político Ricardo Costa de Oliveira, o conceito de ''orçamento participativo'' é uma tendência em várias democracias. Apesar da participação limitada da população, ele acredita que ainda é melhor do que contar apenas com a representação do poder legislativo do município. ''Poucos vereadores têm alguma preocupação na elaboração de políticas públicas. Geralmente eles se preocupam apenas em manter o poder político'', afirma.
Algumas reivindicações dos anos anteriores já foram atendidas, como a ampliação de uma escola na região do Botiatuvinha, uma ciclovia na Avenida Três Marias, em Santa Felicidade e a reforma do Paço Municipal. No entanto, apesar do viés democrático, o orçamento precisa obedecer algumas regras. A educação precisa receber, pelo menos, 25% do valor total e a saúde 15%.


Serviço:

- Além das reuniões nas regionais da cidade, os curitibanos podem opinar sobre o destino do orçamento pela internet e através do telefone 156.

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