O número de notificações de violência contra crianças e adolescentes em Curitiba aumenta ano a ano. Segundo números da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgados pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no ano passado foram registrados na capital paranaense 3.390 casos de violência contra pessoas com idade até 17 anos. Em 2005, haviam sido registrados 2.437 casos, e em 2004, 1.974 casos.
  As entidades que integram a Rede de Proteção salientam que o aumento do número de notificações não representa necessariamente que a violência contra crianças e adolescentes está se alastrando. Na verdade, os mecanismos para denúncias e encaminhamentos estão ficando mais eficientes.
  ‘‘A Rede de Proteção surgiu a partir de muitas reuniões de profissionais que já atuavam junto à infância e à adolescência, inicialmente da Sociedade Paranaense de Pediatria, da Secretaria Municipal de Saúde e do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), para se discutir ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, em 1998. Planejamos uma ficha de notificação obrigatória, para aumentarmos as denúncias e os diagnósticos, então com a participação de profissionais de outras secretarias, como Educação, Ação Social, SOS Criança, conselhos tutelares, mas os profissionais em geral não sabiam identificar os maus-tratos’’, explica a pediatra Luci Pfeiffer, integrante da rede.
  ‘‘Promovemos um amplo processo de capacitação (do qual até 2005 tinham participado mais de 10 mil profissionais da rede pública e de ongs), a implantação da ficha de notificação e o estabelecimento de um fluxo e protocolo de atendimento de acordo com o nível de gravidade de cada situação de violência. O programa foi reconhecido como programa municipal em 2002 e, a partir daí, foi criado um banco de dados e oficializada uma comissão interinstitucional de acompanhamento da rede’’.
  A ação integrada da Rede de Proteção proporcionou um diagnóstico mais próximo da realidade da violência contra crianças e adolescentes em Curitiba, mas a busca por índices ainda mais apurados continua. ‘‘Com certeza o aumento do número de notificações é conseqüência da expansão do programa, do maior número de profissionais capacitados e da instituição da denúncia e do acompanhamento como rotina obrigatória. Estamos ainda muito longe de poder ter diagnosticado todos os casos para, daí sim, com o aumento dos números,
poder dizer que a violência aumentou’’, diz Luci.
  A advogada Márcia Caldas Veloso Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da representação paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), relata que a notificação obrigatória gerou a necessidade de novos mecanismos para tratar da questão da violência contra jovens.
  ‘‘Nos últimos anos, foram criados o Núcleo de Proteção
à Criança e ao Adolescente (Nucria) e uma vara especializada nesse tipo de crime. Falta muito ainda para que seja dado um tratamento adequado à questão da violência contra crianças e adolescentes, mas do cenário que se tinha há 10 anos comparado com o que temos hoje, a melhora foi substancial. Há um incentivo maior para a denúncia’’, afirma a advogada.
  Segundo os números da SMS disponibilizados pela Rede de Proteção, no ano passado 90% dos casos de violência contra crianças e adolescentes em Curitiba ocorreram dentro de casa. ‘‘A negligência tem sido notificada em primeiro lugar, sendo um avanço o reconhecimento de que a falta do cuidar é uma forma grave de violência. Segue-se a ela a violência física, depois a sexual e a psicológica, cuja identificação na forma isolada também representa um conhecimento maior das características do desenvolvimento da criança e das marcas que este tipo de agressão pode deixar’’,
aponta Luci Pfeiffer.
  Os profissionais da rede ponderam que, apesar dos avanços no trabalho integrado de notificação e encaminhamentos, ainda há muito a ser aperfeiçoado. ‘‘Uma grande dificuldade é ainda o diagnóstico, uma vez que a maioria dos profissionais que atuam na área da infância e adolescência não foi capacitada nos cursos de graduação e pós-graduação para este tema’’, argumenta Luci.
  ‘‘Precisamos de mais vagas nos programas existentes, de mais projetos para atendimento das famílias, da obrigatoriedade, através de alteração do Código Penal, de tratamento do agressor’’, diz Márcia Caldas. Segundo a advogada, um grupo formado por representantes da OAB, do Ministério Público, da Sociedade Paranaense de Pediatria, da Sociedade Brasileira de Ortopedia Infantil e do Conselho Regional de Medicina deve, dentro dos próximos meses, encaminhar a Brasília uma proposta de alteração em artigos do Código Penal, para que a matéria dê mais atenção ao problema da violência contra crianças e adolescentes.

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