Alternativa para dissolver os conflitos de terra
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Diogo Cavazotti<br>Equipe da Folha 
No final de novembro o advogado André Albuquerque, presidente da empresa paranaense Terra Nova, recebeu o prêmio Empreendedor Social do Ano, oferecido pela Schwab Foundation e pelo jornal Folha de S.Paulo. A premiação visa destacar as melhores iniciativas considerando os aspectos de inovação, sustentabilidade, impacto social, abrangência e efeito multiplicador. Esta foi a primeira vez que uma empresa do Paraná recebeu o prêmio. O projeto concorreu com outros 344 trabalhos de todo o País.
Neste ano a Terra Nova ficou entre os 10 finalistas do prêmio World Habitat Award, realizado pela Building and Social Housing Foundation, em parceria com as Nações Unidas. A premiação envolve projetos que apresentam soluções inovadoras para os problemas atuais de habitação. Ainda em 2008, a diretora geral da empresa, Cleusa Homenhuck, recebeu o prêmio "Personalidades Empreendedoras do Paraná", sendo que no ano passado o presidente da Terra Nova, André Albuquerque, recebeu o mesmo troféu. Já em 2005 o trabalho desenvolvido pela empresa teve reconhecimento internacional quando ganhou o Prêmio René Frank Habitat Award, em Cannes, na França. Esta premiação visa homenagear projetos que propiciem melhora das condições de habitação das populações pobres do mundo. Mas qual o motivo da Terra Nova merecer tanto destaque assim? A resposta é simples: ela regulariza a situação de milhares de famílias que moram em invasões.
Geralmente os proprietários de terrenos invadidos entram na justiça para solicitar a reintegração de posse do local. Na maioria das vezes vencem, mas não têm o apoio policial necessário para retirar as famílias que moram nas terras. A melhor maneira seria vender o terreno para o Estado, com o objetivo de que a distribuição fosse feita pelo próprio governo. Mas nem sempre existe verba para isso. Foi para solucionar este problema que a Terra Nova foi criada. Resumidamente, o trabalho da empresa consiste em entrar em contato com todas as famílias que vivem em um terreno de invasão e tentar fazer um acordo. Assim, elas pagam uma quantia por mês para comprarem a terra onde construíram a casa.
As parcelas variam entre R$ 60,00 e R$ 70,00 por mês. São aproximadamente dez anos para quitar a dívida. Tudo é feito com acordo judicial, com o apoio da prefeitura e de outros órgãos ambientais, que realizam benfeitorias no local. Atualmente Curitiba e Região Metropolitana possuem 136 mil famílias que vivem em terrenos irregulares. Em todo o Paraná são 179 mil. Hoje a Terra Nova trabalha com a regularização de 7 mil famílias no Estado.
A empresa não é uma Ong, mas sim uma empresa social com fins lucrativos. E é por isso que ganha destaque por onde passa. Unir um trabalho que visa o bem estar de milhares de pessoas e ao mesmo tempo conseguir manter uma empresa com aproximadamente 55 funcionários não é tarefa fácil. Mas Albuquerque descobriu um nicho de mercado até então não explorado. A Terra Nova é a primeira empresa social do País especializada em regularização fundiária sustentável, pioneira na realocação integral de famílias afetadas em razão de grandes obras. Ao ser contratada, na maior parte das vezes pelo proprietário, a Terra Nova cobra 40% do valor do terreno para despesas administrativas e operacionais. O dono fica com 40% e os outros 20% são destinados à benfeitorias para os moradores. As próprias famílias decidem onde o dinheiro deve ser investido.


