Alguém já deu até apelido para essa polêmica: guerra das agulhas. Enquanto médicos defendem exclusividade para trabalhar com a acupuntura, profissionais de outras áreas de saúde, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e enfermagem, alegam que possuem a formação adequada a especialização para realizar tratamentos com a técnica. O impasse se arrasta há anos e chegou à Justiça, governos estaduais e Congresso Nacional.
Em maio, o desembargador federal Antônio Ezequiel Silva deferiu agravo de instrumento de autoria do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) que requisitava que fossem suspensos os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofitto) que reconhecia a acupuntura como especialidade do fisioterapeuta. Recentemente, o governo do Rio de Janeiro baixou determinação para proibir que acupunturistas que não sejam médicos pratiquem a técnica no estado.
O entendimento dos profissionais de medicina é de que a acupuntura possui características que a identificam como ato médico. Trata-se de uma técnica terapêutica milenar de origem chinesa, que utiliza métodos de avaliação energética e busca remediar problemas de saúde por meio da introdução de agulhas em pontos específicos do corpo. A acupuntura pode ser aplicada em quadros clínicos diversos, como complicações neurológicas, musculares, esqueléticas e gastrointestinais.
Em todo o Brasil, mais de 30 mil pessoas trabalham com a técnica, segundo dados apresentados pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), que assinou um projeto de lei para a regulamentação da profissão de acupunturista. Segundo a proposta da senadora, seriam considerados habilitados para desempenhar a técnica os diplomados em acupuntura em ensino superior, graduados na área de saúde com a especialização devida ou pessoas que tenham concluído o 2º grau e já trabalhem na área, desde que exerçam atividades sob orientação de profissional qualificado. O projeto tramita atualmente nas comissões do Senado.
Outros projetos de lei para regulamentar o exercício profissional da acupuntura já foram apresentados no Congresso, mas foram arquivados. A proposta da senadora Fátima Cleide entraria em choque com outro projeto apresentado no Senado em 2002 por Geraldo Althoff (PFL-SC), para definir o ato médico em todo o Brasil. A matéria propõe que sejam delimitadas as áreas de trabalho em que o profissional de medicina pode atuar, o que deixa implícito o estabelecimento de limites até onde diplomados em outras graduações de saúde podem trabalhar.
''Quando houver a regulamentação do ato médico, a acupuntura desempenhada por pessoas de outras formações será considerada exercício ilegal da medicina. A restrição valerá para outras especialidades, como a medicina estética'', explica Flávio José Barbieri, chefe do departamento de acupuntura da Associação Médica de Londrina (AML).
''Por ser um procedimento invasivo, já que há introdução de agulhas, a acupuntura é um ato médico. É preciso ter responsabilidade e conhecimento de anatomia, pois há muitos riscos. Em aplicações mal feitas, as agulhas podem perfurar artérias e há possibilidade de infecção'', considera Noboru Yagui, médico com especialização em acupuntura.
O médico Roberto Oguido reconhece que existem acupunturistas competentes formados em outras áreas da saúde, mas acredita que apenas profissionais de medicina devem exercer a técnica. ''A acupuntura não é só enfiar agulhas. Outros profissionais de saúde só atuam sobre o problema, sobre a dor, eles não pesquisam o caso, não levantam histórico, não fazem diagnóstico'', opina o médico.
Em Londrina, os convênios de saúde não cadastram acupunturistas que não sejam médicos. O Brasil ainda não possui faculdades de acupuntura, mas algumas instituições oferecem especialização na área. Além disso, segundo Barbieri, a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP) já possui residência em acupuntura, que também está para ser implantada no Hospital do Servidor Público, na capital paulista.

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