Ações organizadas, com a participação popular, garantem o sucesso dos conselhos de saúde
O sucesso do processo da municipalização está diretamente ligado à participação da sociedade. Na área de saúde, o fórum máximo de discussão é a Conferência Nacional de Saúde, realizada a cada dois anos. Mas para valer os direitos previstos, a população deve estar organizada através de conselhos locais e regionais de saúde e do Conselho Municipal de Saúde, formados por representantes dos segmentos envolvidos: usuários, gestor, prestadores de serviços e trabalhadores da saúde.
Em Londrina, o Conselho de Saúde da Região Sul foi o primeiro a ser formado na cidade (dezembro de 1991) e cobre geograficamente 20 unidades (região urbana e rural da zona sul). Além do Consul estão formados também os das regiões Centro, Leste, Oeste, Norte e os conselhos das 51 unidades de saúde do município.
O presidente do Consul, Nelson Cardoso, explica que a entidade surgiu das necessidades da região. ‘‘A região sul foi ocupada de forma irregular (invasões ou loteamentos inacabados), o que contribuiu para a ausência de infra-estrutura. Isso dificulta o acesso à saúde, escola, moradia e outros’’.
O Consul é composto por representantes de 106 entidades como creches, associações de mulheres e de moradores e APMs. Cardoso explica que, apesar de Consul ter o enfoque na saúde, atua de forma intersetorial fiscalizando e propondo ações em áreas como educação, ação social, meio-ambiente, transporte, moradia, esporte e lazer, e defende o maior investimento em programas de prevenção de doenças. ‘‘Defendemos a implantação de políticas públicas para que as pessoas não adoeçam, já que ações de promoção de saúde contribuem para a melhoria da qualidade de vida de toda a população’’, destaca. (R.Z.)

mockup