A injustiça da Justiça tardia
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sábado, 03 de abril de 2004
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
O londrinense aposentado João Fleuringer, 63 anos, ainda guarda na carteira uma pequena fotografia três por quatro do filho Daniel, morto em setembro de 1987, depois ser ferido por um tiro. Desde então, Fleuringer clama por uma justiça que para ele ainda não aconteceu. Cansado de esperar, o pai desistiu de acompanhar o andamento do caso. Igual à ele, outras famílias também esperam por sentenças que nunca chegam. O que fica para essas pessoas, além das lembranças amargas, é a impressão de impunidade provocada por uma justiça marcada pela lentidão.
O filho de Fleuringer conversava com amigos em uma lanchonete no centro de Londrina quando foi ferido com um tiro na face e morreu no hospital. O disparo foi dado por Márcio Vale Giovanetti, durante uma discussão de trânsito que não tinha relação com Daniel. Depois de quase 17 anos da data do crime, o julgamento foi adiado por pelo menos oito vezes. O último adiamento aconteceu no início do mês passado. Giovanetti, que aguarda o julgamento em liberdade, será levado novamente a juri popular na próxima terça-feira.
O réu é acusado de homícidio doloso - com intenção - mas se seu advogado de defesa, Luiz Tavanaro Gaya, obter a desqualificação para homicídio culposo - sem intenção - o crime já terá prescrito. Conforme o Código Penal, pelo crime culposo ele poderia ser condenado a uma pena máxima de quatro anos mas o prazo para prescrição é de oito anos.
Filho de pioneiros, Fleuringer diz estar ''aborrecido e decepcionado'' com a Justiça. ''Eu deixei isso de lado porque é uma coisa que só me traz mais sofrimento'', comenta. O pai conta que o filho trabalhava como técnico em informática na Sercomtel, havia sido promovido e estava prestes a ficar noivo. ''Nada que acontecer vai trazer meu filho de volta. Mas enquanto existir esse tipo de impunidade, muitas famílias ainda poderão ser desgraçadas'', lamenta Fleuringer.
Gaya, que assumiu a causa em março de 1994, diz que a demora no julgamento ocorreu por causa dos adiamentos mas também pelo recursos impetrados no Tribunal de Justiça (TJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exemplificou que no primeiro julgamento que foi anulado, realizado em outubro de 1992, no qual Giovanetti foi condenado há dois anos pelo crime de homicídio culposo, o Ministério Público recorreu ao TJ e o processo ficou parado em Curitiba até junho de 1994. ''Dentro desse processo não houve ilegalidade alguma. Os juízes e promotores foram diligentes mas a lei faculta à defesa inúmeros recursos e a demora é natural'', comenta Gaya.
Outro processo que se arrasta na Justiça há mais de 14 anos é o do assassinato de Fernanda Estruzani, ocorrido em 6 de agosto de 1989. Ela foi morta com 72 facadas e o corpo foi encontrado no apartamento onde residia, no centro de Londrina. O acusado do crime é seu ex-marido, Marcos CampiÀa Panissa. Ele já foi a julgamento por três vezes mas as duas primeiras sentenças foram anuladas. No último julgamento, em junho de 1995, Panissa não compareceu e teve sua prisão preventiva decretada. Desde então, é considerado foragido da Justiça. A Folha procurou o advogado de Panissa, Antônio Carlos de Andrade Vianna, por dois dias mas ele não deu retorno à solicitação de entrevista.


