Na outra ponta dessa situação, está uma população imensa de pessoas que não tem onde morar. A própria Companhia de Habitação (Cohab) de Curitiba calcula que a cidade precisa de mais 60 mil unidades para atender a essa multidão. O número vai ao encontro dos dados do IBGE, que dão conta de um déficit habitacional de 58.300 unidades em Curitiba. ''São 58 mil famílias que não têm onde morar, vivem na rua, em lugares irregulares ou vivem em co-habitação'', diz o advogado Vinicius Gessolo de Oliveira, da ONG Terra de Direitos, que presta assistência jurídica para associações populares ligadas à moradia.
Aproveitar esses vazios urbanos, destinando imóveis e terrenos abandonados e subutilizados para programas habitacionais de interesse social é uma das bandeiras defendidas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Segundo a coordenadora estadual da entidade, Hilma de Lourdes Santos, em todo País existem 5 milhões de habitações construídas e vazias, contra um déficit de 7 milhões de moradias.
Há cinco anos, o movimento já chamou atenção para o assunto, ao organizar a ocupação de um prédio no Centro de Curitiba (veja reportagem nesta página). No dia 1º de outubro, o movimento também fez um ato público na região central, com objetivo de pedir o cumprimento do Estatuto das Cidades e a realização de uma reforma urbana nos grandes centros. Na ocasião, foram lacrados três prédios abandonados há anos com adesivos que diziam ''interditado - não cumpre a função social''.
''Enquanto estes prédios estão sem ocupação, milhares de pessoas precisam de um teto para morar. Não cumprem função social e ainda estão sendo usados para especulação financeira e imobiliária'', diz Hilma. Ela lembra que, somente em Curitiba e Região Metropolitana, o movimento contabiliza mais de 120 mil pessoas que vivem em 800 ocupações irregulares, em geral bairros nascidos de invasões. São pessoas que vivem sem documentação em locais geralmente sem infra-estrutura. Ao contrário da maioria dos imóveis vazios, que dispõe de água, luz, saneamento e equipamentos urbanos próximos.
O advogado Gessolo explica que o município tem mecanismos legais para declarar eses imóveis como zona de interesse social e destiná-los à habitação, como o artigo 182 da Constituição Federal, o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. ''Instrumentos existem, o que falta é vontade política'', diz. Alguns desses mecanismos, conta, é a aplicação do IPTU progressivo, com aumento do imposto a cada ano que o imóvel continuar vazio e a aplicação do direito de compra do imóvel, entre outros. O problema, segundo ele, é que o Plano Diretor, aprovado em 2004, prevê a regulamentação desses mecanismos até dezembro deste ano, o que não está sendo feito.
O problema, para Hilma, é que o interesse imobiliário é sempre colocado à frente das necessidades da população mais carente. ''A terra e a moradia não podem ser vistas só como fonte de lucro. O poder público tem que ter coragem para mexer nisso, e não se resignar a colocar os mais pobres para viver longe da cidade'', diz.
Segundo o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Urbanização, João Martinho Cleto Reis Junior, o IPTU progressivo é previsto pelo Estatuto da Cidade como forma de estimular o uso do imóvel pelo proprietário, mas sua aplicação não está prevista a curto prazo. ''Há estudos, mas envolve muitas áreas, é peciso analisar cada situação, o tipo de imóvel. É preciso antes ter a situação bem clara para ser colocado em prática'', diz. (M.G.)

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