O cálculo do valor do salário mínimo
O salário mínimo de R$ 954 que valerá para 2018 é R$ 17,00 maior que os R$ 937 de 2017. Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo. Este reajuste de apenas 1,81% tem incitado debates por ter ficado abaixo da inflação. E preciso então entender como ele é calculado.

Os índices de inflação
Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços e como eles impactam o custo de vida da população.

Costumam apresentar resultados diferentes, tanto porque medem conjuntos de produtos diferentes, ou porque consideram que um conjunto impacta de forma diferente cada tipo de consumidor, ou ainda porque realizam os levantamentos em datas diferentes.

O IPCA é um deles
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, leva em consideração os nove grupos de produtos: alimentação e bebidas; artigos de residência; transportes; comunicação; despesas pessoais; habitação; saúde e cuidados pessoais; vestuário e educação.

O objetivo principal do IPCA
Este indicador procura mostrar o custo de vida médio de famílias que vivem nas regiões metropolitanas das principais cidades do País, e que possuem uma renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos.

É o índice oficial
Este índice é utilizado pelo Banco Central como referência em sua meta de inflação e é considerado o índice oficial de inflação no País.

O INPC é outro indicador de inflação
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) também calculado pelo IBGE, analisa os mesmos itens, mas considera as famílias que possuem uma renda de até 5 salários mínimos mensais.

A diferença de consumo
É fato de que alguns produtos têm mais impacto para quem ganha 5 salários do que para quem ganha 40 salários.

Para salários mais baixos, por exemplo, o percentual do salário gasto com alimentação é maior do que para quem ganha mais, enquanto que o item ‘despesas pessoais’ é mais relevante para os salários maiores.

A diferença entre IPCA e INPC
Essa é a diferença entre um indicador e outro: distinguir o impacto percentual no salário de determinado grupo de produtos em relação à renda da família.

É o caso do item ‘alimentação’ que representa 31,42% dos gastos para famílias com renda de até 5 salários, e 25,84% para famílias com renda até 40 salários.

INPC para corrigir o salário mínimo
Como a correção do salário mínimo busca proteger o poder de compra de quem ganha menos, o índice que é considerado para esta correção é o INPC.

O cálculo do reajuste do salário mínimo
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.

A fórmula considera a variação do PIB de dois anos antes e a inflação medida pelo INPC do ano anterior.

O reajuste dos salários em 2018...
O INPC de 2017 está estimado em 1,81% e o PIB de 2016 foi negativo, então fica em zero. Daí resulta o valor de correção de R$ 17,00 de 2017 para 2018.

... é menor que a inflação oficial
Lembrando que a inflação oficial, ou seja, o IPCA, ficará em torno de 2,9%, temos que o salário mínimo está sendo reajustado abaixo da inflação oficial.

Mudar o índice não resolveria
Para aqueles que acham que deveria mudar o índice vale lembrar que desde 2010, o INPC ficou acima do IPCA em 4 ocasiões (2010, 2012, 2015 e 2016) e ficou abaixo em outras 4 ocasiões (2011, 2013, 2014 e 2017), mas estando sempre bastante próximos um do outro.

O custo da alimentação é que derrubou o INPC
No acompanhamento da variação da cesta básica de Londrina, realizado pela UTFPR, fica claro que o item alimentação foi grandemente responsável pela redução da inflação.

Enquanto em 2016 o valor médio da cesta básica ficou em R$ 369,85, em 2017 foi comprada a R$ 320,90, uma redução de 13%.

Como o impacto da alimentação é maior no calculo do INPC que no IPCA, está aí a explicação por ser o INPC inferior este ano.


Marcos J. G. Rambalducci, economista, é professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

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