Pense nisso: o petróleo é nosso?
Circula nas redes sociais um vídeo em tom de crítica, mostrando a gasolina sendo vendida em um posto BR no Paraguai a 40% menos que do lado brasileiro. Daí a necessidade de entender como é formado o preço da gasolina na bomba, o porque o petróleo é cotado dólares e o que é a Petrobras. Comecemos por aí.

Uma empresa de economia mista...
A Petrobras é uma empresa de economia mista, ou seja, é o resultado da união entre capital do Estado e capital de entes privados.

...com fins lucrativos, e...
É também uma Sociedade Anônima, o que significa ser um modelo de companhia com fins lucrativos, caracterizada por ter seu capital financeiro dividido em ações.

... de capital aberto.
As sociedades anônimas de capital aberto disponibilizam as suas ações para negociações nas bolsas de valores e mercados de balcão, abrindo assim os seus recursos junto ao público interessado em participar.

Governo é o maior acionista, mas...
O governo detém atualmente 63,6% de participação no capital votante da Petrobras e 47,6% do capital total. O restante está nas mãos de agentes privados, e certamente, alguns dos que leem esta coluna possuem ações da companhia.

... não pode fazer o que bem entende.
Em uma empresa de capital misto, o interesse público, representado pelo estado, não pode deixar de considerar o interesse dos demais acionistas que investiram na empresa com o objetivo de obter lucro.

Precisamos importar petróleo...
Muito se fala da autossuficiência do Brasil em petróleo, mas isso não é exatamente verdadeiro.

... para misturar com o nosso.
A produção de petróleo no Brasil corresponde à quantidade de que necessitamos, mas nosso petróleo é do tipo pesado e nossas refinarias não são adequadas para seu refino o que exige que importemos 20% de petróleo leve para misturar ao nosso.

Preço em dólares na compra ...
Além de termos que comprar 1/5 de nossa necessidade de petróleo pagando preço de mercado e em dólares, petróleo em baixo da terra não nos serve.

... e na extração.
Para a extração de petróleo, a grande maioria dos custos é precificada em dólar. Por isso variação no dólar e o preço do barril no mercado internacional impactam diretamente a formação dos custos de nosso combustível.

O preço na refinaria,...
A gasolina é vendida na refinaria para os distribuidores por valor próximo a R$ 1,60.

...na bomba...
Já para o consumidor final ele pagará na média em Londrina R$ 4,40, conforme o site da Agencia Nacional do Petróleo.

... e a justificativa da diferença.
Sobre o valor da refinaria são aplicados impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins), algo próximo a 16%; imposto estadual (ICMS), de 29%; adição de 27% de etanol que representa mais 13%, e 14% na forma de lucros para a distribuição e revenda.

No Paraguai é mais barato.
Como as alíquotas de imposto aplicados no Paraguai são muito menores que no Brasil, está aí a explicação por ele ser vendido tão mais baixo no país vizinho e culpa não é da companhia.

Posto isso, temos que...
...a Petrobras precisa visar lucro sim; o preço do petróleo tem que acompanhar o mercado externo e a variação cambial; e sem impostos o preço da gasolina cairia pela metade.

Mas reflita bem se...
... realmente gostaria de trocar de país. Prefiro aquela máxima popular: "ema, ema, ema, cada um com seu problema."

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

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