Associação quer prorrogar redução do ICMS na suinocultura

O governo do Paraná baixou, no dia 10 de junho, o decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas saídas interestaduais de suínos vivos, benefício que vale até 31 de julho. A associação que representa a atividade no Estado defende, no entanto, que essa redução seja prorrogada.

A medida visa sobretudo dar maior competitividade aos suinocultores independentes do Estado, já que reduz o custo de venda por conta da menor carga tributária, equiparando o Paraná a Santa Catarina. Com maior possibilidade de vendas, os produtores também podem ter alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.

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“Não chega a dar dois meses de vigência essa redução do ICMS. Ameniza a crise no setor, mas impede resultados melhores, caso fosse uma medida que valesse, por exemplo, até o final do ano, embora o governo ainda possa reeditá-la. É isso que almejamos”, destaca Jacir José Dariva, presidente da APS (Associação Paranaense de Suinocultores).

Ele considera que essa medida representa algum alento para os produtores, embora, na opinião dele, tenha demorado para ser tomada pelo governo do Estado, pois o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já havia sinalizado com essa possibilidade anteriormente. “O governo do Paraná vinha sendo inquirido para que reduzisse a alíquota de 12% para 6% pelas associações de produtores, incluindo a nossa”, relembra.

Em janeiro deste ano, a Associação Paranaense de Suinocultures formalizou ofício endereçado ao governador Ratinho Junior reivindicando, entre outros pontos, essa redução na alíquota.

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“O tempo foi passando e o quadro tomando contornos dramáticos, até que no dia 8 de junho, a APS, em nome de todas as associações e produtores, reiterou o pedido, que desta vez acabou sendo atendido dois dias depois com o decreto.”

COMPETITIVIDADE

Com unidade administrativa localizada em Piraí do Sul, nos Campos Gerais, a Schoeler Agro é uma empresa que está entre os cinco maiores produtores de suínos independentes do Brasil. Com a medida anunciada pelo governo estadual, será possível ampliar a competitividade na comercialização para outros Estados.

“Hoje, além do Paraná, vendemos suínos para Santa Catarina e São Paulo. A redução na base do cálculo do ICMS viabiliza vendas para outros Estados e, como consequência, melhora os preços de venda”, destaca Diego Schoeler, diretor da companhia. Um dos maiores desafios hoje é enfrentar o aumento nos custos de produção, que alcançou 75% nos últimos dois anos.

No ano passado, a Schoeler comercializou 540 mil cabeças de suínos, totalizando mais de 70 milhões de quilos.

A empresa conta com unidades próprias de produção, em Piraí do Sul e Jaguariaíva, e mantém parceria com granjas na região dos Campos Gerais, nos municípios de Palmeira, Teixeira Soares, Prudentópolis, Tibagi, Arapoti, Castro, Jaguariaíva e Rebouças.

Para obter o melhor desempenho possível na criação de suínos, algumas práticas são adotadas pela companhia.

“Investimos em material genético, que reflete diretamente na qualidade dos leitões. Utilizamos insumos de primeira linha que refletem na qualidade das rações. Além disso, a produção própria roda totalmente com baias coletivas de gestação, o que garante o bem-estar animal e, consequentemente, melhora o desempenho. O controle zootécnico por sistema apropriado também contribui para melhorias na performance”, conclui.

CARNE SUÍNA NA MERENDA ESCOLAR

O ofício entregue em mãos ao secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, reivindicou, além da redução na alíquota de ICMS, a compra de carne suína pelo Estado para os diversos programas estaduais, além da merenda escolar.

“A sugestão é que a aquisição tenha abrangência para as instituições que tenham refeitório aos servidores públicos do Paraná e, também, para refeições fornecidas pelo sistema prisional do Estado. Isso representará o aumento do consumo de carne suína, especialmente oriunda de pequenos e médios frigoríficos do Paraná”, pontua.

O secretário Norberto Ortigara, por sua vez, sinalizou que o reforço da carne suína na alimentação escolar pode se tornar realidade. De acordo com ele, o Estado oferece cerca de 1,1 milhão de refeições diariamente nas escolas. No entanto, não é uma ação imediata, pois existe a necessidade de promover licitação, processo que somente pode ser iniciado após as eleições.

“Mas se o Estado conseguir inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o mercado, especialmente os pequenos frigoríficos e os produtores independentes”, afirmou.

O presidente da Associação Paranaense de Suinocultores destaca que a sinalização do secretário é um alento para os produtores e o tema certamente será mantido em status de prioridade para novas tratativas com o governo estadual.

“O aumento do consumo, é claro, seria muito bom para a suinocultura paranaense, e além disso é importante a formação de novos consumidores da carne suína, com os benefícios às nossas crianças pelos reconhecidos valores nutricionais dessa proteína”, conclui Dariva.

VICE

O Paraná ocupa atualmente a vice-liderança na produção de carne suína no Brasil. Em 2021, o território paranaense abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de 1 milhão de toneladas dessa proteína. O Estado fica atrás somente de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais no ano passado.

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