O Brasil está bem diferente de outros tempos. Tivemos a chegada de uma pandemia que rachou a economia mundial e ocasionou uma desaceleração na produção das indústrias de vários segmentos. Uma delas foi o setor automotivo que paralisou parte de sua produção e teve seu desempenho afetado pela escassez de insumos, ocasionando, assim, uma valorização maior dos veículos usados.

Entre os motivos que influenciam o cenário do setor estão a influência do câmbio em alta e a falta de componentes eletrônicos, que provocaram um crescimento médio no preço dos veículos novos, além da falta de alguns modelos, e, por consequência, o reflexo no crescimento da procura por veículos usados e o aumento de seus valores venais.

Com isso, o cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que utiliza a variação da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) dos últimos 12 meses, sofreu um grande impacto.

A base de cálculo do imposto tem por referência aquele valor médio, de forma que tais valores acompanham as quedas e as valorizações médias do mercado como um todo, considerando cada marca/modelo. A alíquota o qual incide sobre a base de cálculo do imposto é sempre a mesma e não sofre alteração desde 2014.

A valorização média dos veículos no começo de 2022, em análise preliminar, ficou próxima a 30% em relação aos valores venais praticados no início de 2021.

Para amenizar um pouco a situação o governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu manter o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cinco parcelas mensais. Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do imposto vence dia 17 de janeiro e a alíquota permanece a mesma, de 3,5% ou 1% do valor do veículo, também sendo possível ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em cinco vezes com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

Outra possibilidade que está sendo viabilizada é o pagamento por meio do cartão de crédito que deve ter início em breve. O governo está habilitando e realizando testes com as empresas financeiras e de pagamentos que oferecem serviços online para recebimento de operações por cartão de crédito.

O valor total lançado para o IPVA desse ano corresponde aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados no Paraná (dados de 1/1/22). Este valor é calculado com base na multiplicação da alíquota do imposto e sua base de cálculo, para veículos adquiridos em anos anteriores (maior parte da frota), que corresponde ao valor médio de mercado constante na tabela de valores venais para cálculo do IPVA, publicada por ato do Poder Executivo.

O IPVA destina 50% para o município de emplacamento do veículo. Sua arrecadação é utilizada para custear os gastos públicos, como educação, saúde, segurança e transporte.

Renê Garcia de Oliveira Junior, secretário estadual da Fazenda do Paraná

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