Vai para a praia? Então, muito cuidado com o aluguel de temporada, aquele da casa de praia que, sem alguns cuidados, pode transformar seu sonho de verão em um verdadeiro pesadelo.

Para evitar que sua temporada de férias vire um temporal de problemas, verdadeiras enxaquecas ao optar pelo aluguel de temporada, é essencial navegar por um mar de opções, com cautela e conhecimento.

Para garantir uma estadia sem contratempos, siga este breve guia informativo:

1. Pesquisa detalhada:

Antes de fechar qualquer negócio, mergulhe em uma pesquisa minuciosa sobre a propriedade desejada, sua localização e, crucialmente, sobre os acontecimentos havidos nos últimos tempos naquelas redondezas.

2. Contrato por escrito:

Proteja seus interesses com um contrato por escrito. Certifique-se de que ele seja abrangente, detalhando termos, condições e políticas de cancelamento.

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3. Pagamentos seguros:

Evite dores de cabeça financeiras optando por métodos de pagamento seguros, diminuindo o risco de fraudes ou de prejuízos. Não raro há golpes em que os pagamentos jamais chegam aos donos das casas.

4. Verificação do locador:

Antes de confirmar sua reserva, certifique-se de que o anfitrião é confiável. Desde o primeiro momento, peça dados detalhados dos locadores e da imobiliária/intermediários do negócio.

5. Política de desistência:

Esteja ciente da política de cancelamento para evitar surpresas desagradáveis. Compreender os detalhes pode poupar frustrações e reembolsos indesejados. Você pode, e deve, nesse aspecto, incluir cláusulas sobre a possibilidade da desistência por culpa do locador, com a respectiva multa.

6. Relação de itens e condição:

Ao chegar, faça uma verificação detalhada dos itens relacionados quando da contratação (à distância) e documente qualquer dano existente. Isso evita acusações injustas ao final da estadia e pode determinar, inclusive, uma multa contra o locador ou até a rescisão do contrato (p.ex., se o item danificado ou inexistente foi definitivo na escolha do imóvel).

7. Segurança:

Avalie a segurança da área e da propriedade. Essa precaução simples pode contribuir significativamente para uma estadia tranquila. Além disso, é possível constatar a proximidade de serviços próximos como polícia, hospitais, etc.

8. Avaliações de locatários de outras temporadas:

A Internet nos dá acesso a muitas informações. Leve em consideração as experiências de quem esteve lá antes. As avaliações oferecem uma perspectiva valiosa sobre o que esperar durante sua estadia. Peça ao locador o contato dos "praieiros" que ocuparam o imóvel nos anos anteriores e não titubeie: ligue para eles "sem moderação". Se o locador negar-lhe essa possibilidade, desconfie e dê preferência a quem não tem medo das referências.

9. Considere com seriedade a possibilidade de ser assessorado por um advogado:

Antes de sair do aconchego do seu lar e de colocar a família na estrada, lembre-se que o objetivo final é se divertir e descansar. Porém, tomar todos os cuidados acima certamente será melhor realizado por quem tem preparo técnico-jurídico e "sente cheiro" de problemas. Por isso, pondere sobre contratar o advogado da sua confiança para minimizar, potencialmente, os riscos e garantir que suas férias sejam um verdadeiro mar de rosas!

Ao seguir essas dicas "salva-vidas", sua experiência de aluguel de temporada se tornará um doce refúgio à beira da praia, repleto de calmaria, alegria e felicidade.

Hélio de Matos Venâncio. Advogado e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina.