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CV Folha m de leitura Deputado Padovani critica decisão do STF, que suspendeu desoneração Para o deputado federal, estados e municípios sofrerão baixas significativas nos empregos consolidados
Geral m de leitura STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias Ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase, mas as partes envolvidas no processo poderão fazer suas argumentações
Esporte m de leitura Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália
Política m de leitura STF declara validade de provas que condenaram ex-diretor da Alep Investigação do MPPR apontou desvio de ao menos R$ 200 milhões dos cofres públicos entre 2000 e 2010
Política m de leitura Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida com os atos golpistas investigados pela PF
Política m de leitura Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado Para presidente do STF pedido de advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro foi "deficiente"
Política m de leitura Zanin dá prazo para Congresso regular uso de softwares espiões Determinação ocorre em ação na qual o Legislativo federal é cobrado por omissão na criação de leis para normatizar uso dessas ferramentas
Geral m de leitura Oposição protocola pedido de plebiscito sobre criminalização do aborto Julgamento sobre o tema está em andamento no Supremo Tribunal Federal
Geral m de leitura STF forma 4 a 2 contra marco temporal após votos de Zanin e Barroso A sessão sobre a questão indígena foi suspensa e o julgamento voltará na próxima quarta-feira (6)
Geral m de leitura STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação. Decisão também veda emprego de técnicas de arquitetura hostil
Geral m de leitura STF ignora vape e óleo em julgamento sobre descriminalização de maconha O Tribunal avalia a constitucionalidade de artigo de lei que considera crime adquirir, guardar e transportar drogas para consumo pessoal
MORADOR DO NORTE PIONEIRO m de leitura Defesa de investigado pelo 8/1 critica prisão de quase seis meses Advogada e família de paranaense detido preventivamente alegam que ele não participou de depredação em Brasília
Geral m de leitura Moraes forma 4 a 0 no STF a favor de descriminalização de maconha O julgamento foi suspenso pelo relator, ministro Gilmar Mendes; tema deve voltar à pauta nas próximas semanas
Geral m de leitura STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional O julgamento foi o primeiro na sessão de volta do recesso do Judiciário
Alexandre Garcia m de leitura Justiça, só com Deus Como nunca antes, vejo o Judiciário na boca do povo, com todo mundo escrutinando tudo e julgando os próprios juízes
QUESTÃO PACIFICADA m de leitura Disputa de IPTU vira jurisprudência sobre imóveis desmembrados STF decide que município pode cobrar individualmente de residência em condomínio horizontal; questão se arrastava há anos na Justiça
UM VOTO PARA MAIORIA m de leitura Paim x Hauly: caso vai ter desfecho ainda hoje no STF Supremo decide em julgamento virtual qual dos dois políticos do Paraná herdará a vaga deixada pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol
GERAL m de leitura Câmara aprova texto-base do marco temporal em nova derrota do governo Lula O texto-base foi aprovado sob críticas da Frente Parlamentar Indígena e em meio a protestos de lideranças dos povos
DISPUTA JUDICIAL m de leitura Defesa de Hauly vai questionar TRE sobre vaga dada a Paim Advogado sustenta que julgamentos anteriores do STF asseguram cadeira para ex-deputado de Londrina
MORAES ACIONADO m de leitura Defesa pede ao STF soltura de londrinense preso na Lesa Pátria Veterinário foi detido em abril pela PF por suspeita de participar de atos de 8/1 em Brasília; advogado alega "direito de manifestação"