Ministério da Agricultura prepara plano de ajuda ao setor agrícola

Diante das dificuldades e perdas de produtores rurais, o ministério da Agricultura prepara um plano de ajuda que deverá prever uma linha de crédito em dólar e com juros reduzidos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a prorrogação de parcelas de contratos que são subsidiados pelo Tesouro Nacional.

As medidas foram desenhadas pelo ministro da pasta, Carlos Fávaro (PSD), e pela equipe dele. Em reunião na manhã desta terça-feira (30) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a Agricultura apresentou um diagnóstico do setor.

As propostas de apoio à agricultura para enfrentar momentos de dificuldade não têm previsão para serem lançadas, pois dependem de cálculos do Ministério da Fazenda e de aval do Palácio do Planalto.

O plano tem o objetivo de socorrer produtores de soja, especialmente do Mato Grosso, por causa da forte queda no preço desse produto. Além disso, a região Sul, muito afetada pelas chuvas, será alvo do pacote, especialmente o Paraná e o Rio Grande do Sul.

Parte da região Nordeste, que sofre com a seca, também deverá ter acesso aos recursos, com foco na área conhecia como Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Ao chegar ao ministério, Fávaro citou dentre as dificuldades do setor as intempéries climáticas, como as secas no Centro-Oeste e no Nordeste do Brasil, além do excesso de chuvas na região Sul. Também apontou o achatamento do preço das commodities, o alto custo da produção e o endividamento dos produtores rurais.

"[Temos neste ano] um cenário bem mais difícil do que vinha nos últimos anos, as intempéries climáticas, seca no Centro-Oeste, no Nordeste do Brasil, excesso de chuva no Sul. Tudo isso, além dos preços das commodities bem mais achatados, custo de produção alto, endividamento de produtores", afirmou o ministro.

"Então nós precisamos de um Plano Safra mais eficiente. E tudo é limitado com o Tesouro, a gente sabe das limitações do Tesouro, compromisso com o déficit zero, então a gente vai trabalhar muito aqui", completou.

A linha de crédito no BNDES está em negociação avançada. A ideia é que sejam disponibilizados entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões. O recurso deverá ser usado como capital de giro e custeio, com foco em pequenos e médios produtores.

Grandes empresários do agronegócio já conseguem acesso a crédito barato, dizem integrantes do governo.

Essa medida é considerada urgente, pois entre março e abril vencem muitos contratos de custeio no setor. Uma possibilidade é que esse crédito seja quitado entre dois e três anos.

A outra proposta é prorrogar parcelas de contratos financiados com recursos do Tesouro. Por exemplo: se nos últimos dois anos um produtor comprou uma máquina ou construiu um armazém em contratos longos (de dez anos), as parcelas subsidiadas pelo Tesouro de 2024 seriam jogadas para o fim do contrato, sem o acréscimo de juros.

Integrantes do governo dizem que isso, porém, deve ter impacto nos custos do Tesouro. Por isso, o ministro Haddad deve precisar de cálculos mais precisos.

Números preliminares da equipe de Fávaro apontam para uma necessidade de aproximadamente R$ 500 milhões para prorrogar parte das dívidas. A ideia do ministério é atender entre 20% e 25% dos produtores que têm esse tipo de contrato. Portanto, será preciso estabelecer critérios para acesso a esse programa.