MEIO AMBIENTE - Bioma castigado

"Enquanto andávamos nessa mata a cortar lenha, atravessavam alguns papagaios por essas árvores, deles verdes e outros pardos, grandes e pequenos, de maneira que me parece que haverá muitos nesta terra". Na Carta do Descobrimento, o primeiro documento da história do Brasil, Pero Vaz de Caminha reporta o que pode ser considerado como a "pedra fundamental" do desmatamento no País.

Daquela imensidão de "arvoredo, tão basto e de tantas prumagens que homens não as podem contar", - bioma mais tarde batizado como Mata Atlântica – restam atualmente apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares dos 1.315.460 km2 que existiam na época do descobrimento. Hoje, somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares espalhados por 17 Estados, o percentual chega a 12,5%. Cada hectare corresponde a um campo de futebol.

Foram décadas de desmatamento desenfreado e estimulado pelos governos, processo que se intensificou a partir do final do século 19. O ritmo só desacelerou depois de 1981, ano da primeira lei específica sobre meio ambiente, a Política Nacional de Meio Ambiente. Desde 1985, o desmatamento começou a ser monitorado por satélite. Os dados são divulgados pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, parceria entre a ONG SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe).

Nos últimos 30 anos, o desmatamento no País regrediu de patamares próximos aos 100 mil hectares por ano para 18.433 hectares, no período entre 2014 e 2015. Apesar da redução de cerca de 80% na devastação, os números atuais tiveram ligeira alta se comparados aos de 2011 a 2013. Um marco nesse processo foi a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, em 2006, que regulamenta o uso e a exploração de seus remanescentes florestais e recursos naturais. O projeto tramitou por 14 anos no Congresso Nacional.

PARANÁ
O Atlas, divulgado recentemente pela SOS Mata Atlântica, colocou o Paraná como líder do desmatamento do bioma nas últimas três décadas. De acordo com os dados, o Estado registrou supressão de 456.514 hectares entre 1985 e 2015, área dez vezes maior que o município de Curitiba. O valor corresponde a um quarto do total desmatado no País no mesmo período. Completam as três primeiras posições Minas Gerais (383.637 ha) e Santa Catarina (283.168 ha). O total consolidado de desmatamento identificado pelo Atlas desde a sua criação, que não incluiu alguns Estados em determinados períodos, chega a 1.887.596 hectares, ou 18,8 mil km2.

Os dados mais recentes, referentes ao intervalo entre 2014 e 2015, mostram Minas Gerais como líder do ranking de desmatamento do bioma, com 7.702 hectares desflorestados, seguido pela Bahia (3.997 ha) e pelo Piauí (2.926 ha). Em quarto lugar aparece o Paraná, que apresentou a maior variação em relação ao boletim anterior. Em 2014, o Estado havia conseguido reduzir o desmate abaixo dos quatro dígitos - 921 hectares -, mas no último ano mais que dobrou este patamar. Foram 1.988 hectares devastados, aumento de 116%.

A principal preocupação dos ambientalistas é que os focos de desmatamento se concentram na região Centro-Sul, onde resistem as principais áreas remanescentes de florestas de araucária. A mata que, entre outras espécies, contém a Araucaria angustifolia, árvore símbolo do Estado, corresponde a 89% do total de Mata Atlântica devastada no Paraná em 2015. Segundo estudos, o bioma dos pinheiros chegou a cobrir 40% do território paranaense, mas hoje esse percentual não chega aos 3%. A araucária está na lista de espécies ameaçadas de extinção.

A reportagem da FOLHA percorreu 1,2 mil quilômetros pelo Centro-Sul para conferir as manchas de desmatamento apontadas pelos satélites. De perto, o cenário é desolador. Se antes, a principal motivação para a derrubada das árvores era o preço da madeira, hoje o terreno é que fala mais alto. Aos poucos, grandes clareiras abertas em meio ao que sobrou da mata original dão lugar à pastagem ou ao cultivo de espécies exóticas, como o pinus e o eucalipto.

MUNICÍPIOS QUE MAIS DESMATARAM
A ONG SOS Mata Atlântica também disponibiliza dados dos municípios que mais derrubaram o bioma. Os números detalhados, compilados a partir de 2000 até 2014, colocam dois municípios paranaenses entre os dez maiores desmatadores de Mata Atlântica do País: Bituruna (6º), com 5.538 hectares, e Coronel Domingos Soares (9º), com 4.677 hectares. O ranking é liderado por duas cidades mineiras, Jequitinhonha (8.708 hectares) e Águas Vermelhas (6.543 hectares).

O boletim mais recente, do período entre 2014 e 2015, não incluiu nenhuma cidade paranaense entre os dez maiores desmatamentos do Brasil. Prudentópolis teve a maior área de Mata Atlântica derrubada no Estado. Foram 189 hectares de mata postos abaixo. O município apresentou as maiores áreas contíguas de desmatamento, duas delas na região próxima aos limites com Guarapuava e Turvo. A área fica entre dois pontos importantes de preservação: o Salto São Francisco, maior queda d'água do Sul do País, com 196 metros, e o Território Indígena de Marrecas, reserva caingangue com 16,5 mil hectares de floresta de araucária preservada, uma das maiores do Estado.

A reportagem flagrou nesse trecho uma área de cerca de aproximadamente 50 hectares com fileiras de árvores derrubadas. Apenas algumas araucárias foram poupadas. Os especialistas alertam, no entanto, que o que está ameaçado não é só a espécie, mas o bioma da mata atlântica que ocorre em torno dela e várias outras espécies. As florestas de araucárias constituíam um ecossistema próprio com cinco andares de vegetação. No alto, a paisagem era dominada pelas frondosas copas das araucárias. Logo abaixo apareciam as imbuias, seguidas de perto pelos cedros. Em meio a chamada "mata preta", como era conhecida pelos habitantes, havia ainda a gameleira, a canela sassafrás, a sálvia, o angico, a timbuia e outras 169 espécies catalogadas.

Márcia Hirota, coordenadora do Atlas da SOS Mata Atlântica, alerta que o Paraná possui um quadro crônico de desmatamento e o problema, segundo ela, é localizado. "Pelos dados, é possível perceber que a derrubada da vegetação ocorre sempre nos mesmos municípios, onde estão as florestas de araucária", lamentou. Ela demonstrou preocupação com o crescimento expressivo do desflorestamento no Estado no último período. "A situação é preocupante sempre quando os números voltam a crescer após um período de estabilidade", comentou.

TODO DIA UMA AUTUAÇÃO
Reportagem acompanhou um dia de trabalho dos fiscais do Ibama, em União da Vitória, e flagrou o desmate de araucárias

Depois de uma semana cansativa de grandes operações em Palmas, uma equipe de quatro fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se prepara para apurar uma denúncia pontual de desmatamento de araucária em União da Vitória. A cidade abriga a sede do escritório regional do órgão responsável pela fiscalização nas regiões Sul, Centro-Sul e parte dos Campos Gerais. Lá, as autuações por desmatamento são diárias.

Após cerca de 10 minutos pela Rodovia do Xisto, sentido Paulo Frontin, os fiscais pegam uma estrada vicinal com destino à propriedade indicada. Pelo caminho, eles pedem informações, mas as respostas quase nunca os ajudam. "Quando eles [moradores vizinhos] percebem que é fiscalização, desconversam. Ninguém conhece ninguém, não sabem indicar o caminho", ironiza o chefe regional Arty Coelho de Souza Fleck.

A caminhonete 4X4 atravessa um grande lamaçal. "Se agarre aí, piazada", adverte o motorista antes de pisar fundo no acelerador. Na caçamba, outros dois fiscais se equilibram como podem e firmam os olhos no horizonte, atrás de vestígios de desmatamento. Vencido o vale encharcado, a caminhonete dança sobre a grama podre do pé de uma colina. A partir dali, a subida teria de ser a pé.

Os fiscais seguem marcas recentes de pneus deixadas no descampado. O olhar apurado de Antonio Carneiro Junior confirma que eles estão no caminho certo. "Está vendo isso aqui? É casca de araucária. A máquina arrasta a tora do pinheiro e esses pedaços são deixados para trás", explica à reportagem. Mais cinco minutos de caminhada morro acima, o barulho do motor de um trator vindo de dentro de uma área de mata fechada deixa os fiscais agitados.

Eles se dividem e passam a se comunicar por sinais, para evitar que o infrator perceba a aproximação. A reportagem segue Carneiro Junior, que se embrenha na mata, pelo caminho mais difícil. Fleck segue os fiscais Giancarlo Mira Otto e Gilberto Feldhaus por um caminho aberto entre a mata. "Cuidado com essa taquara porque ela corta mesmo", alerta Carneiro Junior. Transpostos um córrego, uma cerca de arame farpado e trechos de mata fechada, o fiscal deixa a floresta a menos de 10 metros do homem no trator. "Nem percebeu a gente ainda", orgulha-se.

É chegada a hora da abordagem. Pelo outro lado, os demais fiscais fecham o cerco e configuram o flagrante. As pistolas permanecem no coldre. Não há necessidade do uso. Sem reação, o proprietário da área confessa ter derrubado cerca de 25 araucárias nativas. "Eu corri o risco, sei que errei. Eu cortei porque tem demais", tenta se justificar. Depois de limpa, a área seria destinada ao cultivo de erva-mate.

A autuação termina com multa de R$ 12 mil ao dono da propriedade, que também responderá pelo crime ambiental. Fleck orienta o rapaz para que procure o Ibama antes de desmatar. "Ele poderia ter conseguido autorização para abrir uma área deste tamanho, que não é tão grande, pois algumas espécies permitem o manejo", relata.

Para Fleck, apesar de grave, a ocorrência acompanhada pela reportagem é "coisa pouca" se comparada às operações deflagradas na região de Palmas. "Lá é bicho feio. Já pegamos situações de mais de 300 pinheiros derrubados. São clareiras gigantes nas últimas áreas contíguas de floresta de araucária no Estado", lamenta. Além da araucária, outra espécie visada é a imbuia, que em alguns casos, a madeira pode render até R$ 20 mil o metro cúbico.

Além de contar apenas com outros três fiscais para patrulhar uma área tão extensa, Fleck relata que alguns artifícios utilizados pelos infratores dificultam ainda mais os serviços. Segundo ele, para não chamar atenção, os proprietários deixam uma faixa de mata próxima às estradas para dificultar a visualização dos fiscais. "Eles mantêm uma cortina de vegetação com 50 ou 100 metros ao longo das estradas e vão 'comendo' tudo por dentro", conta.

Nas áreas mais críticas, além da fiscalização terrestre, os fiscais também fazem a varredura aérea, em um helicóptero. No entanto, este tipo de operação ocorre com pouca frequência. "Do helicóptero não escapa nada. A gente marca as coordenadas no GPS e depois volta para fazer as autuações." No final do dia, os fiscais torcem para que o tempo continue firme para que eles possam retomar as grandes operações pela região na próxima semana.

IBAMA TEM QUATRO FISCAIS PARA COBRIR 68 MUNICÍPIOS
A grande extensão da região Centro-Sul, que abrange os maiores municípios em área do Estado, é um desafio para a fiscalização. O escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em União da Vitória, tem apenas quatro fiscais para cobrir 68 municípios do Centro-Sul, Sul e parte dos Campos Gerais. O superintendente do Ibama no Paraná, Vinícius Carlos Freire, admitiu que a região abrangida pelo escritório é uma área crítica de desmatamento, especialmente de espécies ameaçadas como a araucária e a imbuia.

Freire informou que a responsabilidade pela fiscalização é compartilhada com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e que desde o final de 2014, 60% dos valores arrecadados pelo Ibama com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é repassado ao IAP. Segundo Freire, o repasse deve ser integralmente usado com fiscalização.

De acordo com Freire, o Ibama lavrou R$ 4,4 milhões em multas por desmatamento no Paraná em 2015. Ao todo, foram embargados 454 hectares de áreas desmatadas irregularmente. "Áreas embargadas não podem obter selos de certificação ambiental, prezadas pelo mercado consumidor", explica Freire. As operações resultaram ainda na apreensão de diversos bens, como tratores e motosserras.

Atualmente, o desmatamento tem ocorrido de forma seletiva. Árvores de alto valor comercial são gradativamente retiradas de dentro das florestas. "É uma estratégia usada para tentar burlar o Ibama, informando tratar-se de árvores caídas naturalmente, sendo, na verdade, árvores derrubadas propositadamente", detalha. "No Paraná o desmatamento é um crime ambiental de considerável reincidência, sendo que as múltiplas possibilidades de se recorrer da multa judicialmente tornam-se dificuldades adicionais para o Ibama. As penas podem chegar até 4 anos de reclusão", afirma Freire.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Luiz Tarcísio Mossato Pinto contestou os dados divulgados pela SOS Mata Atlântica. Segundo ele, os dados de monitoramento por satélite são uma ótima ferramenta para controlar o avanço das áreas desmatadas, porém, segundo ele, nem todas as manchas destacadas em vermelho no mapa são áreas de desmatamento ilegal. "O satélite aponta a supressão, mas em muitos casos que analisamos, trata-se de corte de floresta plantada, de culturas ou de sistema de pousio, quando o proprietário dá descanso às terras cultiváveis", elenca.

Mossato Pinto informou que "se tudo ocorrer bem", em 15 dias o IAP deve ganhar uma diretoria de Proteção Ambiental. "Será um braço que dará dinamismo às ações de preservação de nossas matas. Além disso, estamos revendo o modelo de ações ordenadas dentro do Estado em parceria com a Polícia Militar Ambiental", adianta. Ele ressaltou a importância da conservação das áreas de florestas de araucária no Centro-Sul. "É uma região que concentra o pouco de Mata Atlântica que sobrou em nosso Estado, por isso recebe uma atenção especial do IAP", garante.

'EXTINÇÃO DA ARAUCÁRIA JÁ NÃO É SÓ MAIS UMA AMEAÇA'
Especialista em araucária há mais de 30 anos, o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Flávio Zanette é enfático ao cravar: "o símbolo do Estado entrou definitivamente em processo de extinção". Ele nega fazer catastrofismo e assegura que se nada for feito, as futuras gerações só poderão apreciar a beleza do pinheiro-do-paraná em fotos ou vídeos. "Falar em ameaça de extinção demanda de interpretação. A semântica nos permite dizer que ela está em extinção no cenário atual", alerta.

Zanette expõe que, ironicamente, a legislação ambiental brasileira que proíbe o corte das araucárias é a principal barreira para a regeneração da espécie. Ele explica que os produtores, com medo de perder espaço na propriedade, arrancam as árvores antes que elas atinjam a fase adulta. "Araucária não é peça de museu. A árvore vive em média 200 anos. Os exemplares que temos no Estado são todos antigos, não há renovação. O homem não planta e o que nasce ele não deixa viver", comenta.

Para o engenheiro agrônomo, a araucária deve ser salva não só pela beleza ou pela relevância icônica, mas pela importância econômica para os territórios. "Além de fornecer madeira de qualidade incomparável a qualquer outra espécie, ela produz pinhões, algo que é de altíssimo rendimento para os produtores", avalia. O professor explica que as araucárias plantadas podem ser cortadas posteriormente, ao contrário das nativas. "Não há problema em cortar, desde que se plante. O problema é a dificuldade do proprietário de provar que ele que plantou aquela árvore", conta.

O professor afirma que a floresta de araucária só vai se recuperar com políticas públicas de incentivo ao cultivo. "Os fragmentos de mata se tornaram incomunicáveis sem corredores biológicos. O isolamento insular não permite a conectividade de flora e fauna", aponta. "Em muitos casos, a solução implica até mesmo em abrir clareiras na mata, pois a araucária necessita da luz do sol para crescer forte. Mas isso tem de ser feito de acordo com técnicas apropriadas", adverte.