Em vez de redução, comissionados aumentam na administração Belinati

| Foto: Arquivo FOLHA

Ao contrário do que prometeu na campanha, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), não conseguiu reduzir drasticamente o número de cargos comissionados na administração municipal. Aliás, comparando-se com os dados de dezembro do ano passado, obtidos a partir de consulta no Portal da Transparência, houve ligeiro aumento de cargos comissionados, passando de 54 vagas ocupadas na administração direta e autarquias em dezembro de 2016 para 57 agora, em abril de 2017.

O número inclui os cargos ocupados por secretários municipais e presidentes de órgão e autarquias, como a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf), Secretaria de Saúde, Instituto de Desenvolvimento (Codel), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), Fundação de Esportes (FEL) e Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões (Caapsml).

Se incluídas as companhias de Trânsito e Urbanização (CMTU) e de Habitação (Cohab), o número de comissionados na administração de Belinati salta para 83. Cada uma das companhias tem 13 cargos de confiança. Na CMTU, são quatro diretores – incluindo o presidente, cujo salário é de mais de R$ 16 mil mensais – e nove assessores. Na Cohab, são dez assessores e três diretores. O salário do presidente é de R$ 14,8 mil.

Na administração de Kireeff, o número de cargos comissionados oscilou, ficando entre 61, em março de 2013, e 68, em março de 2014 e de 2015. No último mês de governo da administração anterior eram 54 cargos ocupados, excluindo-se a CMTU e a Cohab, já que não há dados históricos nas duas companhias.

O secretário de Governo, Marcelo Canhada, garante que houve redução significativa das funções gratificadas: das 700, 230 teriam sido cortadas | Foto: Saulo Ohara/30/12/2016

O secretário de Governo, Marcelo Canhada, disse não saber precisar o gasto atual com os comissionados e tampouco conseguiu responder por qual razão a administração pepista não reduziu significativamente. "Todos os cargos que estão ocupados são necessários", resumiu. Segundo ele, haveria 50 cargos comissionados ainda não preenchidos, porém, não soube dizer em qual pasta ou órgão, já que no quadro de servidores comissionados disponível no Portal da Transparência o número de vagas não preenchidas é de apenas 19. "Tem 50 cargos aproximadamente que não são ocupados e que a gente vai ocupar ou não de acordo com a necessidade que surgir e o momento econômico que a cidade está passando. Neste momento, em função da crise, tem vários cargos que não são ocupados, e alguns, como os de secretário, estão sendo acumulados."

Acrescentou, no entanto, que houve corte significativo de funções gratificadas, que é o acréscimo de gratificação nos salários de servidores efetivos que acumulem funções de gerência ou coordenação. Segundo Canhada, seriam aproximadamente 700 funções como essas e, aproximadamente, 230 teriam sido cortadas. Porém, o secretário não soube dizer qual o montante de economia com a medida.

REFORMA ADMINISTRATIVA
Segundo ele, uma comissão especial foi criada para apresentar uma proposta de reforma administrativa que, entre outros apontamentos, poderia sugerir o corte ou incremento de comissionados ou de servidores efetivos; extinção, fusão ou criação de secretarias. "Isso tudo está sendo objeto da comissão de reforma administrativa, que vai apontar a real necessidade de cargos em comissão e de funções gratificadas e, também, de contratação ou não de servidores; Saúde, Educação, todas as secretarias apresentam demandas", afirmou, lembrando que a comissão é composta por representantes da Câmara e do Sindicato dos Servidores (Sindserv), pelo controlador, procurador e secretário de Fazenda, além dele próprio.

"O nosso planejamento é de terminar o estudo no primeiro semestre. O resultado vai auxiliar o prefeito a tomar decisões em cima de números, de planejamento, de algo mais técnico e não apenas do ponto de vista político ou de achismo", explicou Canhada.

76 VAGAS
A Prefeitura de Londrina dispõe de 76 vagas para cargos comissionados na administração direta, que inclui 15 secretários, cinco cargos de primeiro escalão (procurador, controlador, corregedor, ouvidor e chefe de gabinete); 18 cargos de assessor; oito administradores distritais; e 30 cargos na indireta, sendo seis na Autarquia de Saúde; um na Acesf; um na Caapsml; 12 na Codel; cinco no Ippul; e cinco na FEL.

Entre os cargos de assessor, a maior parte está lotada no gabinete do prefeito, mas alguns exercem atividades externas, como o coordenador do Procon. Questionado sobre a forma de escolha dos comissionados de segundo escalão, o secretário disse que não há acordos políticos para os cargos, embora vários sejam conhecidos militantes da política partidária ou filiados a partidos políticos. "Os critérios foram aqueles que devem nortear a escolha de qualquer administrador: competência técnica, capacidade de exercer a função, ter ficha limpa e ser pessoa correta, e ter o compromisso de prestar o serviço adequado para a população", afirmou.

Há, por exemplo, três ex-vereadores no governo de Belinati e muitas pessoas com proximidade com um dos principais aliados do pepita, o deputado federal Alex Canziani (PTB). "O Marcelo (Belinati) ganhou a eleição no primeiro turno, de uma forma muito tranquila, sem compromisso com grupos políticos; não teve essa questão de troca de cargos, a relação com a Câmara é bastante republicana, não tem indicação. Evidentemente, alguns pertencem a partidos mas, não foram indicação de partidos."