A Câmara cedeu ao lobby dos produtores culturais e manteve ontem o veto integral do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) ao projeto de lei 239/05, de autoria da vereadora Sandra Graça (PP) e do ex-vereador (não reeleito) Gláudio Renato de Lima (PT). A matéria possibilitava a escolas da rede municipal apresentação de projetos com recursos não da Educação, mas da Cultura, por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Com parte das galerias lotadas - entre produtores e beneficiários de projetos; vários deles, crianças -, eles se queixaram da proposta de destinar 20% do Promicá - percentual que daria algo em torno de R$ 700 mil, face os R$ 3,5 milhões previstos para este ano ao Promic - e compararam o orçamentos das duas pastas: a Cultura, 5% do bolo orçamentário; a Educação, conforme o percentual instituído pela Constituição Federal, 25%.
Em plenário, representantes do Conselho Municipal de Cultura pediram aos vereadores a manutenção do veto - o que, reforçado nos discursos sobretudo por vereadores do PT, foi alvo de aplausos estrondosos a cada nova defesa. Para os produtores, segundo manifesto de um deles distribuído por e-mail, à imprensa, uma vez que os recursos da cultura ficassem amarrados às escolas, isso seria ''um golpe num dos fundamentos do Promic, que é respeitar a vontade de criação dos artistas, arte-educadores, produtores culturais e comunidades. Não dá para saber quem vai poder apresentar esses tais projetos escolares; se serão só professores; se serão APMs''.
Discursaram a favor o diretor do Ballet de Londrina, Leonardo Ramos, e a diretora do Festival Literário (Londrix), Cristine Vianna, autora de dois projetos aprovados pelo Promic e membro do Conselho. ''Já tivemos ano passado excelentes projetos reprovados por falta de verba; se retirar 20% do Promic, serão ainda menos os beneficiados'', defendeu. Sandra, que fora autora da matéria, justificou a mudança de posicionamento: ''Houve um compromisso de interface da Cultura com a Educação, isso que valeu''.