Curitiba - Três ex-prefeitos e um prefeito de cidades paranaenses tiveram as contas reprovadas ontem. Três tiveram as contas rejeitadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TC) e o quarto foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 219.504,28.
O ex-prefeito de Ibiporã (14 km a leste de Londrina), Reinaldo Gomes (PTB), teve a prestação de contas de 2004 reprovada por ter aplicado em Educação um percentual inferior ao determinado por lei e deixado um défict de R$ 1,2 milhão no fim do mandato.
Já Kleber de Oliveira Fonseca (PMDB), ex-prefeito de Antonina (litoral do Estado), terá que devolver R$ 23.470,00 aos cofres públicos por ter contratado serviços de um médico e de um oficial de Justiça sem licitação. Os valores são referentes ao exercício de 2005.
Em Palmeira (40 km ao sul de Ponta Grossa), o prefeito Altamir Sanson (PSC) teve a prestação de contas de 2007 reprovadas por conta da ausência de repasses da contribuição patronal da Previdência Social e a falta de repasse para a Previdência da contribuição descontada dos salários de servidores e agentes públicos.
O processo deverá ser encaminhado para o Ministério Público Federal e para o Instituto Nacional de Seguridade Social para ser investigado. Nos três casos ainda cabe recurso de revista junto ao Pleno do Tribunal.
Em Paranacity, o ex-prefeito Fidelcino da Cruz Ferreira foi condenado pelo TCU a devolver R$ 219 mil. Ferreira não teria conseguido comprovar o uso correto de verbas federais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de um centro de geração de renda na cidade. Segundo o TCU, Ferreira teria apresentado notas fiscais referentes a 80% do custo da obra, mas não comprovou a execução física dela.
A cobrança judicial do valor já foi autorizada. Além disso Ferreira está sujeito a uma multa de R$ 5 mil caso não faça o recolhimento do total ao Tesouro Nacional. Cabe recurso da decisão. A reportagem da FOLHA tentou localizar os ex-prefeitos e o prefeito citados no fim da tarde de ontem, sem sucesso.