Promotor pede impugnação de candidatura de prefeito de Arapongas

O promotor de Justiça da 61ª Zona Eleitoral da Comarca de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), Fernando Barbugiani, ingressou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC). Se a ação for acatada pela Justiça Eleitoral, Onofre estaria impedido de disputar a reeleição.

A candidatura de Onofre para a eleição como prefeito de Arapongas em 2016 foi realizada por concessão de liminar do Juiz Evandro Camparoto, daquele município. O promotor alega que a liminar não seria válida para as eleições deste ano. O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), em Curitiba, chegou a cassar essa liminar que permitiu a candidatura de Onofre no dia 13 de junho de 2017, no entanto, por meio de decisões judiciais, ele conseguiu permanecer no cargo.

O pedido de Barbugiani é fundamentado na reprovação das contas de Onofre no período de 2006 a 2008, quando ele era presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Na época, o então parlamentar e outros vereadores teriam recebido subsídios acima dos limites constitucionais quando estavam no exercício da vereança em diferentes mandatos. Como era presidente do legislativo de Arapongas, Onofre foi condenado a uma devolução maior que a dos colegas.

A FOLHA entrou em contato com o prefeito, que não quis conceder entrevista. Ele encaminhou a reportagem para seu advogado, Guilherme Gonçalves, que defendeu que a alegação do Ministério Público é improcedente. "O fato é relativo ao tempo em que Sérgio Onofre foi presidente da Câmara de Vereadores em situações que além de já terem sido reconhecidas como não caracterizadores de irregularidade pelo Tribunal de Contas, ainda são antigas. Claro que o Ministério Público está no seu dever, mas estamos absolutamente tranquilos que ele é elegível", argumentou. Veja a nota da defesa do prefeito na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, que veio a público nesta quinta-feira (01), a Coordenação Jurídica da Coligação “De Mãos Dadas com o Futuro” (PSC/DEM/PSD/PL/DC/PTB/PSL/PDT/PP e PSB) vem a público para esclarecer o que segue:

01.Tanto o prefeito Sérgio Onofre quanto os demais integrantes da Coligação recebem com tranquilidade o pedido do ilustre representante do Ministério Público, que está no fiel cumprimento das suas prerrogativas legais;

02.Toda a população de Arapongas sabe que isso também ocorreu na campanha passada, baseando-se em alegadas irregularidades nas contas de Sérgio Onofre quando este ainda era presidente da Câmara, entre 2006 e 2008, sendo que tudo foi devidamente esclarecido e que a Justiça logo em seguida concedeu liminar para o registro da candidatura;

03.Igualmente esperado era que a oposição, mais uma vez, se aproveitasse desse pedido para tentar criar um fato político, a exemplo do que ocorreu em 2016. Importante lembrar que naquela época não faltaram adversários para dizer que Sérgio Onofre não registraria sua candidatura, porém ele registrou; que se registrasse, ele não ganharia, mas ele ganhou; que se ganhasse não tomaria posse, ele foi empossado; que se tomasse posse não concluiria o mandato – e ele não só está concluindo o mandato, mas também o faz certamente com a admiração, o carinho e o respeito da maioria da população.

04.Por todo o exposto, informamos que, quando intimado, o prefeito, através desta Assessoria Jurídica, irá tomar as medidas necessárias, confiando mais uma vez na decisão da Justiça.

Arapongas, 01 de outubro de 2020

Dr. Guilherme Gonçalves

Dr. Leandro Rosa

Dr. Marcus Vinícius Gonçalves Caetano