Prefeitura fecha quadrimestre com saldo positivo de R$ 76,4 mi

De acordo com a prestação de contas, houve a redução do deficit estimado para o ano de R$ 120 milhões para R$ 74 mi | Foto: Fernando Cremonez/CML

A apresentação do resultado financeiro da Prefeitura de Londrina no primeiro quadrimestre, na Câmara Municipal de Vereadores, foi marcada pelo embate entre a administração e o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais). Apesar do saldo positivo de R$ 76,4 milhões registrado nestes primeiros quatro meses da gestão do prefeito Marcelo Belinati (PP), a reposição salarial para o funcionalismo, cuja data-base é no mês de fevereiro, segue sem prazo.

De acordo com a prestação de contas, houve a redução do deficit estimado para o ano, de R$ 120 milhões para R$ 74 milhões, projetado no dia 30 de abril. As despesas correntes tiveram retração de 8% no gasto com o pessoal da ativa, em relação ao mesmo período no ano passado, fechando em R$ 214,5 milhões. Também houve queda no índice de investimentos, de R$ 21 milhões para 8,6 milhões (-59%).

Presente na audiência, o secretário-geral do Sindserv, Fabio Vinicius Molin, afirmou à FOLHA que a execução do orçamento está pesando para o lado do funcionalismo. "Sabemos que o município tem outras despesas, mas estamos questionando aqui que as despesas com os funcionários não estão crescendo dentro do que foi previsto, enquanto outras despesas estão crescendo até mais do que o previsto."



Na avaliação do sindicato, receitas extras obtidas durante o exercício financeiro devem ser contabilizadas para atender o pleito da categoria. "O Sindserv tem acompanhado os números há mais de 12 anos e entendemos que o orçamento votado no ano passado, com todas as previsões de receita e de despesa, permite concessão da reposição porque existem receitas extras que não estão computadas", afirmou Molin. "Todos têm que dar a sua contribuição, mas até o momento quem está pagando é o servidor", completou.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e de Planejamento, Edson Antônio de Souza, o saldo positivo neste quadrimestre é uma "ilusão" por se tratar do período de melhor arrecadação na administração pública, o que não se repete daqui até o fechamento do ano. Além disso, estão contabilizados, ainda, recursos vinculados, como o dinheiro destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Esse recurso que entra no caixa da prefeitura nos primeiros três meses, se dilui a partir do mês de maio. Nessa diluição, onde eu tenho despesa maior do que receita, o que a gente chama de sazonalidade da receita, eu passo a utilizar esse recurso que entrou livre para que possa honrar os pagamentos a partir do mês de maio, por isso é uma ilusão quando a gente olha os números até abril e fala que as contas estão equilibradas, é um equívoco."

Questionado sobre a reposição do funcionalismo, Souza disse que "o prefeito Marcelo tem garantido que será dada e o período que o servidor deixou de receber a reposição, também será pago, de uma maneira ou de outra", o que dependerá de futura negociação.

Falando para uma plateia diminuta na audiência, formada principalmente por secretários municipais, representantes do Sindserv e pelos vereadores Felipe Prochet (PSD), também presidente da Comissão de Finanças, Eduardo Tominaga (DEM) e Jairo Tamura (PR), o prefeito Marcelo Belinati lembrou as dificuldades financeiras do município e conclamou a Câmara a dirimir as dúvidas sobre os números. "A receita não está mais dando conta de cobrir a despesa do município. Aí está o grande desafio para a cidade."