"Entendemos que o valor era expressivo e esse não era o momento para esse tipo de gasto. Por isso, decidimos reavaliar", afirmou o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti
"Entendemos que o valor era expressivo e esse não era o momento para esse tipo de gasto. Por isso, decidimos reavaliar", afirmou o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti | Foto: Fábio Alcover



A Prefeitura Municipal de Londrina suspendeu o edital 0090/2017 destinado a aquisição de serviço de buffet para a "Conferência Municipal de Assistência Social" marcada para dia 29 de julho na sede da Guarda Mirim, no bairro Aeroporto. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (21) após pedido de impugnação enviado pelo Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL). O principal questionamento foi em relação ao preço cotado para servir refeições, ou seja, R$ 44 para cada participante. A licitação total do almoço era de R$ 19.800,00.

O edital previa a contratação de um buffet com dois tipos de salada, dois tipos de carne, dois tipos de suco natural e quatro tipos de refrigerante (2 normais e 2 diet) e como sobremesa exigia duas bolas de sorvete de boa qualidade, além de toda a infraestrutura para transportar, servir e realizar a limpeza do salão.

Para o presidente do Observatório, Roger Trigueiros, o modelo do processo feria alguns princípios dos contratos públicos como o da eficiência e da razoabilidade: "O preço é exagerado e existem outras alternativas. Nós não somos contra a realização de conferências e audiências públicas, muito pelo contrário. O que não dá para fazer é um gasto exagerado, não achamos razoável principalmente em época de contingenciamento".

Para embasar a impugnação, O OGPL fez tomada de preços e apresentou outras alternativas para a Prefeitura de Londrina. A primeira delas seria que os participantes encontrassem locais próximos à sede da Guarda Mirim que oferecessem preços mais baratos para a refeição. Mas essa opção foi descartada pela Secretaria de Assistência Social porque os participantes poderiam apresentar dificuldades de locomoção.

Outra alternativa foi a de contratação de um serviço mais barato, um buffet mais simples ou até mesmo a contratação de marmitas. A entidade constatou também que o processo não estava aberto para consulta pública, o que levava à falta de transparência na licitação.

OUTRO LADO
O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, e a secretária de Assistência Social, Nádia Moura, decidiram suspender a licitação logo após a impugnação feita pelo Observatório. "Entendemos que o valor era expressivo e esse não era o momento para esse tipo de gasto. Por isso, decidimos reavaliar. Estamos tomando todos os cuidados para economizar ao máximo os recursos públicos, até mesmo renegociando contratos já licitados para fazer a melhor compra para o município," explicou Cavazotti.

Em relação à refeição para os 450 participantes da Conferência, a decisão foi de desistir da contratação do buffet e servir uma refeição sem ônus para o município. "A Assistência Social decidiu que será um almoço cooperativo, sem custo nenhum, os conselheiros e servidores irão providenciar os ingredientes e vão um fazer esse mutirão", detalhou Cavazotti.

O secretário informou ainda que o recurso originário da pasta será destinado para outras ações da própria Assistência Social, entretanto, o novo destino ainda não foi definido.