Prefeitura corta investimentos e custeio em R$ 30 milhões

"Os caminhos vão ser dolorosos, mas necessários", alertou Marcelo Belinati sobre as medidas de contingenciamento que serão anunciadas na próxima semana | Foto: Saulo Ohara/2-1-2017

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), decretou contingenciamento de R$ 30,7 milhões na execução do orçamento por tempo indeterminado, com foco nos recursos livres da Administração Direta e Indireta do município. Conforme o decreto, publicado na edição desta quinta-feira (26) no Jornal Oficial do Município (JOM), ficam poupadas apenas as Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social. Entretanto, os gastos destas pastas também devem ter a autorização do prefeito, pois o aperto no cinto representa corte de 40% do custeio da administração e de 100% nos investimentos.
O contingenciamento pode ser tomado pelo chefe do Executivo, independentemente da aprovação parlamentar, e consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesas previstas em Lei Orçamentária, em função da insuficiência de receitas.
Procurado pela FOLHA, Belinati afirmou que a medida se justifica por causa da previsão de deficit de R$ 120 milhões no orçamento até o final do ano, projeção em razão do crescimento maior das despesas em relação às receitas. Portanto, o contingenciamento ainda não cobriria o buraco anunciado. Segundo ele, a economia já está sendo praticada pela equipe desde o começo da gestão. "É apenas o início de várias medidas que vamos adotar e que serão anunciadas nos próximos dias. Os caminhos vão ser dolorosos, mas necessários", alertou Belinati.
Ele evitou revelar os detalhes de como vai enfrentar o que classifica de "pior crise" da cidade. "Londrina já passou por crises políticas muito complicadas, mas nunca por uma crise financeira deste tipo, que estamos enfrentando agora." Para o prefeito, "a cidade tem que ser rediscutida".
Sem confirmar o teor das propostas, Belinati afirmou que deve começar a enviar projetos de lei para a Câmara assim que a Casa retomar as sessões ordinárias na semana que vem. Especula-se que a revisão da planta de valores, utilizada para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e mudanças na lei do passe livre, estarão nas remessas iniciais ao Legislativo.
Embora não tenha se referido diretamente ao antecessor, o ex-prefeito Alexandre Kireeff (PSD), Belinati afirmou que o orçamento em vigor, aprovado em 2016, reduziu repasses para vários serviços municipais. "Para que você tenha uma ideia, a CMTU tinha no ano passado orçamento de R$ 45 milhões, mas neste ano estão destinados R$ 36 milhões."
Belinati anunciou que deve investir na busca dos recursos externos. "Esse terá que ser o nosso trabalho, pois podemos buscar dinheiro junto aos governos federal e estadual, em parcerias, em convênios."