São Paulo - A Polícia Federal de São Paulo deflagrou ontem a Operação Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.
Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.
Segundo a PF, "há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".
O orçamento do MinC neste ano é de R$ 1,5 bilhão em despesas. A renúncia fiscal estimada com a Lei Rouanet é de R$ 1,3 bilhão.
A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O Governo abre mão de parte dos impostos para que sejam investidos em projetos culturais

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais

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