Pesquisa revela baixa escolaridade de vereadores

Uma pesquisa inédita realizada pela Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) revela que 12,3% dos parlamentares eleitos em 2016 não completaram o ensino fundamental. A Constituição Federal impede que políticos analfabetos disputem cargos eletivos. O percentual representa 476 vereadores. Entre eles, há 16 parlamentares que apenas sabem ler e escrever. "É um número significativo e preocupante", afirmou o presidente da Uvepar, Júlio Makuch (PSL), ex-vereador em Prudentópolis (Sudeste).

A pesquisa também revela que 717 vereadores concluíram apenas o ensino fundamental (até o nono ano). O maior índice é de parlamentares que se formaram no ensino médio – 40,9%, ou 1.550, seguido de vereadores com ensino superior completo, cujo percentual é de 28,6%, correspondente a 1.111 membros das câmaras municipais do Paraná. A título de comparação, em Londrina, segundo os dados apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12 vereadores têm ensino superior completo; cinco concluíram o ensino médio; e dois têm ensino fundamental completo. "Por uma série de fatores, a menor escolaridade se observa especialmente nas cidades menores", disse Makuch.

Para tentar elevar a escolaridade dos vereadores e consequentemente melhorar a representatividade nas câmaras, a Uvepar deverá firmar, em setembro, convênio com a Seed (Secretaria Estadual de Educação) e com a Fomento Paraná e oferecer vagas aos parlamentares na educação formal. "Primeiramente, queremos levar esses vereadores que não completaram o ensino fundamental a concluir essa etapa. Depois, os que não concluíram o ensino médio", disse, lembrando que os vereadores estão sendo incentivados a se inscrever, até 31 de agosto, no programa EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Outra linha do projeto é oferecer aos vereadores a possibilidade de fazer o curso superior de Gestão Pública, em universidades públicas ou por meio de convênio com faculdade particular. "A ideia é melhorar a escolaridade de todos os vereadores em todos os níveis", disse Makuch. "Qual o discernimento do vereador sem sequer o ensino fundamental completo para interpretar uma lei mais complexa? A falta de escolaridade atinge sua independência, limita a atuação do vereador."

OUTRAS DEFICIÊNCIAS
A pesquisa feita pela Uvepar, que abrangeu as câmaras dos 399 municípios paranaenses, também constatou deficiência de equipamentos básicos para o trabalho, como móveis e computadores, e falta de cursos de atualização para servidores. Além disso, metade dos legislativos do Estado não tem prédio próprio – funcionam em prédio cedido pela prefeitura ou alugado.

Esses problemas impactam diretamente na transparência de dados que deveriam estar facilmente acessíveis à população. A constatação é de 27% das câmaras municipais do Paraná têm problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Para melhorar a qualidade técnica, a parceria entre a Uvepar e governo do Estado, a ser oficializada em setembro, também prevê o repasse de R$ 25 mil a R$ 50 mil, a fundo perdido para cada Câmara do Paraná, somando aproximadamente R$ 12 milhões. "O acordo de cooperação está adiantado e a previsão é assinarmos o convênio em setembro", disse Makuch. Entretanto, a Uvepar, que tem 180 câmaras associadas, ainda não pesquisou o custo das câmaras ou custo de cada vereador.

Outro dado apontado por Makuch, que é atualmente é assessor parlamentar em Brasília, é que a renovação nas câmaras do Paraná nas últimas eleições foi de 70%. "São dados que não tínhamos e que com eles podemos fazer ações mais direcionadas a melhorar a qualidade dos legislativos municipais", finalizou.