Pela primeira vez, um tema espinhoso, que certamente redundaria em aumento de impostos, é colocado em um plano de governo dos candidatos à Prefeitura de Londrina. Claramente, a proposta do candidato Paulo Silva (Psol) é de revisar a planta genérica de valores (PGV), base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que está desatualizada desde 2001, quando o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) fez a última revisão.
Com isso, empreendimentos edificados em áreas nobres, que sofreram valorização nos últimos 15 anos, não tiveram seus valores venais atualizados e pagam, em vários casos, valores irrisórios de IPTU. Em contrapartida, também há casos de imóveis que tiveram desvalorização e cujos donos pagam elevados valores.
Nas eleições passadas, nenhum dos candidatos – inclusive o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) – admitia claramente a possibilidade de revisar a PGV justamente porque a perspectiva de aumento de impostos, ainda que figure justiça fiscal, tira votos. Mesmo assim, Kireeff tentou revisar a planta, mas esbarrou na resistência da Câmara e de fortes grupos imobiliários. Exatamente o mesmo que ocorreu o candidato e prefeito Barbosa Neto.
Agora, porém, o programa do Psol expõe a necessidade de uma reforma tributária e fala, claramente, em "atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção para reduzir a defasagem no cálculo do valor venal dos imóveis na cidade" e em regulamentar formas de cobrança do IPTU progressivo. Nestas eleições, nenhum dos outros sete candidatos sequer menciona a questão tributária no programa de governo.
"Ninguém quer mexer com a questão tributária porque é tema polêmico e tira votos", resume o professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutor em Filosofia, Elve Miguel Cenci. Para ele, planos de governo deveriam ser consistentes e verdadeiros, mas nem sempre isso ocorre. "Os candidatos deveriam apresentar um plano consistente porque isso seria uma forma de mostrar que conhecem a cidade com profundidade e estão comprometido."

PROFUNDIDADE
A inovação ao tratar do tema da reforma tributária não é o único mérito do extenso plano de governo do Psol, que tem 94 páginas. O candidato também trata com clareza, mas de maneira teórica, de outros temas polêmicos, como igualdade de gênero e questões relativas à homossexualidade e transexualidade, termos sequer mencionados nos demais planos. Também propõe planejamento para se chegar à tarifa zero no transporte coletivo; discorre sobre o uso da cidade por todos; fala na "desmilitarização" e a reestruturação da Guarda Municipal; na criação de zonas livres de grafite; e em política de financiamento e apoio às mídias populares e alternativas.
"É programa mais teórico do que prático; reflete o Psol, é coerente, traz questões importantes, mas não espelha o candidato, que tem apresentado fragilidades nas entrevistas que tem concedido", analisou Cenci. "Há uma dissintonia entre ele e essa proposta bem elaborada, abrangente do partido." (L.C.)