Deputados avaliam ano na Assembleia como 'mais tranquilo' que anteriores

Curitiba - Deputados estaduais ouvidos pela FOLHA consideraram 2018 um ano relativamente tranquilo na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, ao menos se comparado com os anteriores. Apesar das eleições de outubro terem dividido as bancadas, eles disseram que as principais propostas encaminhadas pelos governos Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP) foram aprovadas sem "tumulto" ou transtornos maiores. Algumas delas, caso das modificações na previdência dos servidores, causaram polêmica, mas nada que levasse o Executivo a desistir da votação. Já questões como a data-base do funcionalismo e a diminuição dos repasses aos poderes acabaram adiadas indefinidamente.

"A gente conseguiu conduzir o processo legislativo dentro dos parâmetros que imaginava, sem nenhum problema como em outros anos. Agora é seguir em frente, com governo novo e perspectivas muito positivas", resumiu o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB). Segundo ele, no final de uma gestão é preciso cautela e todo cuidado possível "para que o novo governante tenha condição de implementar o que deseja. Nós contribuímos dentro do necessário e no que foi possível".

Os parlamentares entraram em férias no dia 19 e retornam aos trabalhos oficialmente em 1º de fevereiro, data da posse dos 54 eleitos e também da escolha da nova Mesa Executiva. O tucano confirmou, porém, que haverá a convocação de um período extra na semana de 21 de janeiro, para votação da reforma administrativa apresentada pelo governador eleito, Ratinho Junior (PSD). Os cortes em 13 das atuais 28 secretarias precisam do aval do Legislativo.

Traiano conseguiu costurar um acordo de lideranças e deve ser reconduzido a um terceiro mandato à frente da AL. "Temos mais de 45 assinaturas. Não vamos ter surpresas com certeza e devo permanecer", afirmou. Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que tinha a intenção de concorrer ao cargo, irá compor com o atual chefe do Legislativo. O primeiro vice-presidente, Guto Silva (PSD), assumirá a Casa Civil. Já Delegado Francischini (PSL), que também chegou a se lançar na disputa, falou que a prioridade do PSL é estar na base tanto do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como na de Ratinho.

"Estamos construindo sim com o presidente Traiano uma alternativa. Estou trabalhando com o meu partido, o PSB, para isso", contou Romanelli. Líder da situação na gestão Beto, ele avaliou 2018 como "extraordinário". "Tudo o que tínhamos o desafio de votar foi votado. A Assembleia não teve o mesmo ritmo de trabalho dos últimos anos. Mas o processo eleitoral em nada atrapalhou a votação, deliberação, análise e discussão. Eu, pessoalmente, estou feliz. Obtive uma reeleição muito segura, com votação maior que na última eleição, depois de ter passado tudo o que passei nesse mandato".

O deputado garantiu que não se arrepende de ter conduzido o programa de ajuste fiscal, cujo episódio mais emblemático se deu em 29 de abril de 2015. Naquela ocasião, mais de 200 pessoas que protestavam contra as modificações na Paranaprevidência ficaram feridas, reprimidas pela PM (Polícia Militar). "É uma coisa que de fato vai marcar a minha vida, por conta do tamanho dos desafios que tivemos (...) De jeito nenhum [me arrependo].Tudo o que fizemos mostra o Paraná hoje numa situação diferenciada em relação aos outros Estados. Isso para nós é fundamental. A expectativa com o novo governo é boa, que possamos dar continuidade aos bons programas, bons projetos, e com as inovações que o governador eleito vai trazer".

Pedro Lupion (DEM), que sucedeu Romanelli na função, avaliou os últimos nove meses como intensos. "Foi um período com diversos projetos e uma base completamente desarticulada, por causa das eleições. Três principais candidatos disputando o governo [além de Cida e Ratinho, o emedebista João Arruda e o petista Doutor Rosinha participaram do pleito] e os deputados divididos entre esses nomes. Foi difícil antes do período eleitoral e durante o período eleitoral muito mais difícil, mas felizmente, com muito diálogo e conversa, conseguimos atingir os objetivos".

Eleito deputado federal, ele frisou que sai "sem nenhuma derrota". "Isso me deixa com a sensação de dever cumprido. Espero que a governadora esteja satisfeita com o meu trabalho". Lupion destacou que apenas alguns projetos não puderam ser aprovados. "Tinha um da PM, das assessorias militares dos outros órgãos, mas o governador Ratinho deve mandar no começo do ano, e tinha outra questão da transformação dos programas de saúde, que são hoje intrínsecos da secretaria, torná-los política de Estado, e acabou atrasando a votação. De um modo geral, porém, o que era necessário foi aprovado".

O futuro líder da situação já foi escolhido. Será Hussein Bakri (PSD). Ele ficou na segunda suplência da coligação, entretanto, com as indicações de Guto Silva (PSD) e de Márcio Nunes (PSD) para secretarias, tomará posse em fevereiro. A primeira suplente é Cantora Mara Lima (PSC). "A Assembleia funcionou. As comissões funcionaram. As pessoas de fora não têm essa visão do que tramita na Casa, da responsabilidade. Se você olhar a comissão de Educação... Passaram projetos polêmicos e o deputado tem de se posicionar; há manobras jurídicas e legais. A gente sempre tem que contemplar todos os setores (...) Evidente que o ano político dificulta um pouco. Mas funcionou", comentou Bakri.

Ele assegurou que comandará a bancada prezando pelo diálogo. "A nossa grande expectativa é calcada em dois movimentos que ele [Ratinho] está fazendo: o primeiro é a diminuição da máquina, que será sensível. E o segundo são as PPPs (parcerias público-privadas). É a única maneira que temos hoje de o Estado poder andar. A arrecadação federal vai melhorar? Quem garante? O Estado vai continuar no limite prudencial? Como garantir, por exemplo, discutir a data-base? Qual a segurança para isso com uma arrecadação tão volúvel? Vamos diminuir o custo da máquina e, assim, ter uma margem para discutir [a reposição] com as categorias e a contratação emergencial de profissionais", justificou.

"A forma como o governo se relaciona com a Assembleia vai mudar. É preciso pactuar mais com a sociedade e talvez a Assembleia não seja o único modelo. O governo vai ter que antecipar, amadurecer as pautas com a sociedade antes de trazer os projetos. E a segunda agenda muito nítida é que a linha partidária fisiológica perde espaço. Teremos muita defesa e trabalho em cima de temas. Teremos uma Assembleia mais temática do que partidária", completou Silva, cujo papel pressupõe uma atuação conjunta com o Executivo.

Para Requião Filho (MDB), o ano que termina foi sim menos complicado, contudo, "não menos problemático". " Tivemos embates físicos menores aqui na Assembleia, mas os projetos e o tipo de governo continuam sendo o mesmo, tentando atropelar, tentando fazer ser aprovado à força e sem nenhuma discussão os projetos apresentados na Casa. Infelizmente tem sido a prática do Legislativo. Isso só mudará quando a população passar a acompanhar de perto o que acontece aqui".

Sobre 2019, o emedebista reforçou que continua na oposição. "O novo governo já apresentou projetos que são ideologicamente contrários às minhas posições, que trazem prejuízos ao Paraná. São projetos como o das PPPs, que copia os maiores escândalos de corrupção que já tivemos no Brasil - da Petrobras, com a PR-323 aqui no Paraná, escândalo da merenda em São Paulo... Esse projeto abre espaço para esse tipo de coisa. Então, me coloco tranquilamente na oposição, defendendo a transparência, o bom combate e o interesse público", reforçou.

Tercílio Turini (PPS), por sua vez, que fez parte do bloco independente, migrará para a base aliada, já que o PPS integrava a coligação de Ratinho. "A gente sabe que não vão ser só flores; que haverá espinhos e dificuldades. A crise continua. Mas [espero] que o governo seja de muito diálogo com todos os setores, o servidor, as universidades, os profissionais da saúde, da educação, e a sociedade; que seja um governo transparente e que a gente possa votar as matérias pelo convencimento, e não só porque tem maioria".