O músico e produtor cultural Aldo Moraes enviou carta aberta à FOLHA nessa quarta-feira (4) para defender-se da ação na qual foi condenado a devolver R$ 530 mil à Prefeitura de Londrina por falhas na prestação de contas de projetos culturais desenvolvidos com verbas do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), entre 1998 e 2002. Moraes, chegou a ser anunciado como secretário de Cultura pelo prefeito Marcelo Belinati, mas declinou do convite após o caso vir à tona.

Na carta, Moraes explica que foi "proponente de 4 projetos culturais em 1998, com a vigência da Lei de Incentivo à Cultura". "Aquele período foi um momento experimental para a aplicação de um novo modelo de política publica da cultura, portanto, o próprio poder público não tinha procedimentos bem definidos para a realização e acompanhamento dos projetos culturais junto aos produtores", aponta.

De acordo com Moraes, com o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas de cultura, em 2003, a controladoria do município o questionou sobre alguns procedimentos adotados quando da realização do projetos. "A todos os questionamentos levantados pela controladoria, mesmo após anos da realização dos projetos, respondi e apresentei os documentos requisitados. Após 10 anos da realização dos projetos em questão, o município ingressou com ação de execução contra minha pessoa, requerendo a devolução de todos os valores.

Encontrava-me naquele momento com problemas familiares, com um filho hospitalizado e, após a notificação sobre este processo, não apresentei defesa e o processo foi julgado à revelia, ou seja, sem uma defesa e apresentação dos documentos que demonstrariam em juízo as razões de defesa. Trata-se de situação atípica a qual estou tratando com advogado para que seja revertida."

No texto, Moraes destaca que "não há questão pública que venha colocar em dúvida a minha idoneidade seja pessoal ou enquanto profissional da cultural. Ao contrário, após anos de trabalho dedicado a dezenas de projetos culturais tenho o reconhecimento da comunidade cultural local e nacional dos esforços que tenho empenhado para levar a cultura a população mais carente".


Confira a carta na íntegra:

Carta aberta à sociedade

Sou produtor cultural em Londrina desde o ano de 1998, com a vigência da Lei de Incentivo à cultura, fui proponente de 4 projetos culturais. Aquele período foi um momento experimental para a aplicação de um novo modelo de politica publica da cultura, portanto, o próprio poder público não tinha procedimentos bem definidos para a realização e acompanhamento dos projetos culturais junto aos produtores.

Posso dizer que os projetos que realizei atingiram 7500 crianças e foram realizados em sua plenitude, com reconhecimento local, nacional e internacional. Com o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas de cultura, em 2003 fui questionado pela controladoria do município, com relação a alguns procedimentos que adoteiquando da realização do projetos.

A todos os questionamentos levantados pela controladoria, mesmo após anos da realização dos projetos, respondi e apresentei os documentos requisitados. Após 10 anos da realização dos projetos em questão , o município ingressou com ação de execução contra minha pessoa, requerendo a devolução de todos os valores.

Encontrava-me naquele momento com problemas familiares, com um filho hospitalizado e, após a notificação sobre este processo não apresentei defesa e o processo foi julgado a revelia, ou seja, sem uma defesa e apresentação dos documentos que demonstrariam em juízo as razões de defesa.

Trata-se, portanto de situação atípica a qual estou tratando com advogado para que seja revertida. Não há, portanto, questão pública que venha colocar em dúvida a minha idoneidade seja pessoal ou enquanto profissional da cultural.

Ao contrário, após anos de trabalho dedicado a dezenas de projetos culturais tenho o reconhecimento da comunidade cultural local e nacional dos esforços que tenho empenhado para levar a cultura a população mais carente.

Venho pela presente, neste sentido, em respeito a toda a sociedade, trazer estes esclarecimentos, para que não haja dúvidas ou para que aqueles de má fé não venham utilizar a desinformação pra prejudicar um projeto que vai certamente trazer grande benefício a cultura de londrina com minha presença a frente da pasta da secretaria de cultura.

Aldo Moraes