A possibilidade de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abriu uma temporada de movimentações nos partidos que poderá trazer até a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para disputar um cargo pelo Paraná. A mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), também já ensaiou sua volta ao Estado para a disputa, depois de ter sido eleita por São Paulo.

O ex-juiz será julgado a partir de 1º de abril pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Se tiver o mandato cassado, a Justiça Eleitoral convocará uma eleição suplementar para definir o substituto de sua vaga.

A especulação a respeito da possível candidatura de Michelle Bolsonaro começou no fim do ano passado e seu nome chegou a aparecer em pelo menos duas pesquisas de intenção de voto. A ex-primeira-dama nunca confirmou a intenção de disputar a vaga pelo Paraná, mas é vista como grande trunfo eleitoral pelo PL desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível. Outras opções seriam ela disputar uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, em 2026, ou a presidência da República.

Líderes do PL no Paraná não comentam o assunto, mas a indicação de que a possibilidade de candidatura de Michelle vem ganhando força foi dada na semana passada, quando o partido esteve próximo de filiar o ex-governador Beto Richa (PSDB) para a disputa pela prefeitura de Curitiba (Leia mais nesta edição). Ao descartarem a filiação do tucano, lideranças do PL afirmaram que o candidato do partido à prefeitura da capital será Paulo Eduardo Martins, ex-deputado federal que perdeu as eleições para o Senado em 2022.

Martins ficou em segundo lugar na eleição de 2022, com mais de 1,6 milhão de votos (29% do total), e seria o candidato natural da legenda para a nova disputa pelo Senado (uma das ações que poderá levar à cassação de Moro por abuso de poder econômico e caixa dois na pré-campanha de 2022 foi movida pelo PL). O ex-deputado teria o apoio do presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, e do governador Ratinho Júnior (PSD).

Realizada na quarta-feira (13), a reunião entre Beto Richa e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em que foi discutida a possível entrada do tucano no PL, foi articulada pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR). No dia seguinte, Barros divulgou um vídeo em que comunicou seu apoio a Martins na corrida pela prefeitura da capital. “Deixo registrado meu apoio ao pré-candidato a prefeito do Paulo Martins. O PL precisa assumir esse protagonismo na eleição de Curitiba.”

Ainda na terça-feira, Paulo Martins anunciou que deixaria a presidência do PL em Curitiba. No dia seguinte, quando Beto Richa foi descartado, colocou seu nome à disposição para a eleição municipal. “Defendo os valores conservadores desde quando fazer isso não dava votos e nem likes. Continuo convicto do que faço. Por isso, me coloco à disposição do PL para disputar a eleição para a prefeitura de Curitiba. O partido que faça sua escolha”, afirmou.

O presidente do PL no Paraná, deputado federal Fernando Giacobo, tem dito que a possível candidatura ao Senado será definida por Waldemar da Costa Neto e Bolsonaro.

TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO

Para se candidatar pelo Paraná, Michelle Bolsonaro teria que transferir seu título eleitoral para o Estado seis meses antes das eleições – o que estaria dentro do prazo, pois o julgamento de Sérgio Moro deverá ainda ser avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de passar pelo TRE-PR. Quem se adiantou foi a mulher do ex-juiz, Rosângela Moro que, na semana retrasada, solicitou a transferência de seu domicílio eleitoral para Curitiba.

No ano passado, Rosângela Moro mudou seu domicílio eleitoral para São Paulo, estado pelo qual foi eleita deputada federal. Na semana passada, o TRE-PR deu o prazo de dez dias para a parlamentar explicar os motivos de seu pedido. O PT recorreu contra a transferência, alegando fraude à representatividade, já que foi eleita por outro estado e ainda está cumprindo seu mandato na Câmara.

“Juridicamente, não há qualquer irregularidade, nem mesmo já tendo ela realizado anteriormente a mudança no sentido inverso”, diz o advogado Waldir Franco Felix Junior, especialista em Direito Constitucional. Ele avalia que o pedido do PT foi bem estruturado, mas que não há base legal para impedir a transferência. “Não há, e isso é reconhecido expressamente, qualquer embasamento no plano legal para o pedido. Tanto é que os dois fundamentos principais – violação à soberania popular e perda superveniente da condição de elegibilidade – são construções argumentativas complexas, elaboradas a partir de uma forma de se interpretar o texto da Constituição.”

Para o advogado, o julgamento deve caber ao eleitor. “O domicílio eleitoral serve não só para candidatos, mas para todos os cidadãos e cidadãs. Criar uma regra mais restritiva impediria, por exemplo, que alguém que tivesse recentemente se mudado para outro município pudesse votar”, diz. “A resposta parece estar no jogo democrático: que se permita a mudança de domicílio a todos, mas o candidato e a candidata ficam cientes de que isso pode ser um grande fator negativo em sua imagem perante o eleitorado, pois é difícil de se imaginar a reeleição de quem tenha ‘fugido’ aos seus próprios eleitores.”

OUTROS CANDIDATOS

Outros nomes poderão entrar na possível disputa pela vaga de Sergio Moro. Deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann disse que seu nome está à disposição. “Já coloquei meu nome à disposição do partido, já fui senadora pelo Paraná. Acho que tenho condições de fazer uma disputa e um debate para o Estado, sobre o que a gente pode fazer de ponte com o governo federal para trazer benefícios para o Estado. Fazer essa relação com Brasília, que eu fiz quando eu estive no Senado.”

O PT tem outros nomes na briga, o deputado federal Zeca Dirceu e o ex-governador e ex-senador Roberto Requião. Outros possíveis candidatos são o ex-senador Alvaro Dias (Podemos), derrotado em 2022, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros (PP), e o ex-senador Sérgio Souza (MDB).

Os outros dois senadores pelo Paraná, Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (Podemos), preferiram não comentar o assunto.