Governo adia envio de projeto que reestrutura cargos de docentes

O governo do Paraná adiou o envio do projeto de lei que reestrutura o plano de cargos e carreiras dos professores de universidades estaduais. Na semana passada, representantes do governo e dos docentes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e da UEM (Universidade Estadual da Maringá) chegaram a um acordo para encerrar a greve deflagrada no dia 30 de outubro. O projeto começaria a tramitar nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná (AL), mas o líder da base governista, Hussein Bakri (PSD), disse ontem que a equipe do governo ainda está estudando o tema.

O governo chegou a anunciar o início da tramitação do projeto no começo do mês, mas, segundo Bakri, a expectativa é que a proposta seja enviada à AL até o fim do ano legislativo. A Casa deverá entrar em recesso de fim de ano a partir do dia 18 de dezembro. “A Casa Civil está preparando o envio de alguns projetos. Temos praticamente um mês de sessões, mas são projetos importantes, que tratam de diversas carreiras do estado. O governo está finalizando os estudos”, disse Hussein Bakri.

Em maio, as oito universidades estaduais entraram em greve para reivindicar o envio do plano à Assembleia. Além da UEL e da UEM, Unicentro (Universidade do Centro-Oeste), Unespar (Universidade Estadual do Paraná), Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Uenp (Universidade do Norte do Paraná) e UEPG (Universidade de Ponta Grossa) tiveram as atividades paralisadas até o início de junho.

LEIA TAMBÉM:

Greve na UEL é suspensa após governo prometer envio de projeto do PCCS à Alep

“Ainda estamos aguardando. Essa semana é peculiar porque tem o feriado”, disse nesta segunda César Bessa, presidente do Sindiprol/Aduel, sindicato que representa a categoria. Para ele, há tempo de o projeto ser aprovado ainda neste ano pelos deputados caso seja enviado nos próximos dias (a ideia é que os novos valores comecem a ser pagos em janeiro de 2024). “Seria meio prematuro avaliar (o atraso), pode ter surgido uma questão burocrática. Mas o projeto pode tramitar em regime de urgência, pode ser aprovado em até três dias”, afirmou Bessa.

IMPASSE

Em maio, o sindicato contestou a proposta de reajuste de 5,79%, alegando uma defasagem de 42% nos salários. O percentual foi aplicado em agosto e os professores pressionaram pelo envio do plano de cargos, que seria uma forma de compensação pela perda salarial. No início de novembro, o governo anunciou que os professores com especialização passaram a receber um adicional de titulação de 30%, os mestres de 60% e os doutores de 105% (hoje os percentuais são de 25%, 50% e 80%, respectivamente).

Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, com esses índices o salário de um professor com doutorado, por exemplo, teria um acréscimo de 17%. A proposta é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024. De acordo com o secretário, 80% do quadro efetivo das sete universidades estaduais é formado por doutores, que também representam 65% dos temporários. A versão inicial do plano foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), do qual participaram servidores das sete instituições. Para a Apiesp, o projeto anunciado pelo governo no dia 1° de novembro representa um avanço para a categoria.

Líder de Ratinho Jr. nega adiamento do projeto