Ainda com problemas estruturais para resolver no prédio alugado no Jardim Piza, na região sul de Londrina, os vereadores retomaram nesta terça-feira (14) os trabalhos presenciais após exatos dois meses desde a última sessão in loco na sede própria, no Centro Cívico – cuja reforma teve início em meados de setembro.

“Hoje nós ocupamos esse espaço de forma parcial. A empresa [locadora, Unopar/Anhanguera,] solicitou mais 20 dias para poder concluir algumas benfeitorias que ficaram faltando e cedemos a eles”, disse o presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Emanoel Gomes (Republicanos), em coletiva à imprensa.

O contrato de aluguel é de R$ 65 mil ao mês e só começa a vigorar a partir de agora. O prazo inicial para serem feitas adequações para a entrega do imóvel havia vencido em 30 de outubro, mas teve de ser postergado por conta de entraves em estruturas como a rede de informática e os aparelhos de ar-condicionado. Além disso, falta sinalização para indicar o local à população – medida que está sendo providenciada, segundo o chefe da CML.

AUMENTO DE CADEIRAS?

Ao conceder entrevista, Gomes voltou a ser perguntado sobre a discussão – não oficializada até agora – quanto a um possível projeto de aumento no número de parlamentares a partir da próxima legislatura. O tema chegou a ser aventado pelo próprio vereador no início do semestre, mas, nas semanas seguintes, ele começou a dar sinais de cautela em suas falas. Se levados em conta os parâmetros da Constituição Federal, Londrina pode ter até 25 assentos (hoje são 19).

O tom nesta terça-feira seguiu cauteloso, mas, mesmo assim, não descartando de vez a questão. “Acho que isso não é a pauta do momento, temos muitas coisas para fazer pela cidade [...] O amanhã pertence a Deus. Vamos focar no hoje. O amanhã, vamos deixar cada dia a seu dia”, desconversou o mandatário da Casa.

VOTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

O chefe do Legislativo afirmou que está “comprometido” em “trazer celeridade” ao debate do Plano Diretor e vislumbrou votar de dois a três textos complementares antes de 2023 terminar. A perspectiva está em sintonia com a do líder do prefeito Marcelo Belinati (PP), Eduardo Tominaga (PSD), que, em entrevista à FOLHA na semana passada, contou estar em tratativas para emplacar na pauta do plenário as matérias do Perímetro Urbano (PL 111/23) e do Sistema Viário (PL 63/23).

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“Durante todo o período que estivemos [no regime] remoto, em nenhum momento paramos esse trâmite, tanto é que buscamos outros espaços para que fossem realizadas audiências públicas para tratar dos projetos do Plano Diretor”, argumentou Gomes. De acordo com ele, atualmente estão em tramitação na CML 22 projetos de lei assinados pelo Executivo. A expectativa é votá-los antes de o ano acabar.

O presidente comentou ainda o polêmico corte dos ipês da sede do parlamento por parte da empreiteira responsável pela reforma do local. E tentou colocar panos quentes no embate, tecendo elogios à Regional Construções Civis. “Com relação à estrutura do prédio, a empresa tem feito um trabalho bem célere e com muita qualidade. Com relação às árvores, cabe à prefeitura e à empresa conversarem e darem as explicações que a população gostaria de ouvir.”

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ÔNIBUS DE GRAÇA

Comissões temáticas devem começar a analisar nas próximas semanas um projeto de lei apresentado pelo próprio Emanoel Gomes que prevê gratuidade total para os usuários do transporte coletivo do município a partir de 2027. Conforme o presidente, a medida oficializada no PL 224/23 já é praticada em outros centros urbanos – e, em Londrina, custaria cerca de R$ 180 milhões ao ano.

O custeio, segundo o chefe do Legislativo, viria de diferentes fontes – entre elas, o valor que já é pago por empresas aos funcionários que utilizam vale-transporte, multas de trânsito e até por meio de dotação orçamentária própria da Prefeitura.

Para tentar emplacar o texto, Gomes disse que terá tratativas não só com a administração municipal, mas também vai procurar os governos estadual e federal em busca de maneiras de bancar o eventual ônibus grátis em Londrina. Para ajudar nas negociações, de acordo com ele, cinco vereadores formarão uma frente parlamentar a respeito do tema a partir da próxima semana.