A Câmara Municipal de Londrina retoma nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas, o calendário de atividades de 2022, após recesso parlamentar. As sessões ordinárias seguem o formato híbrido adotado durante o último semestre do ano passado, podendo o vereador participar de forma remota apenas quando em viagem oficial, representação da Câmara em solenidades ou por motivo de saúde.

Imagem ilustrativa da imagem Câmara Municipal retoma sessões ordinária nesta terça
| Foto: Devanir Parra/CML

Apesar do retorno oficial nas discussões das matérias para o novo ano legislativo, em janeiro em caráter especial os 19 vereadores foram convocados pelo Executivo para deliberar sobre o projeto de lei que permitiu aporte de até R$ 25 milhões a empresas que operam o transporte coletivo em Londrina. Na ocasião, as sessões foram excepcionalmente on-line porque a maioria dos parlamentares estava de férias. Após a discussão, foi decretado o novo valor da tarifa, que baixou de R$ 4,25 para R$ 4.

PLANO DIRETOR

Na pauta oficial vereadores deverão debater no segundo semestre os projetos complementares do Plano Diretor, entre eles as leis de perímetro urbano, uso e ocupação do solo (zoneamento) e Código de Posturas. "Agora superada a votação das diretrizes, vamos cobrar o envio dos projetos complementares. Em principio quatro ou cinco projetos virão para a gente convocar audiências públicas. Agora são os detalhes e começa a influenciar em cada bairro que tem em Londrina. Os lugares que poderão liberar comércio e indústrias e queremos a opinião de toda a população", avaliou o presidente da Câmara, vereador Jairo Tamura (PL). Já a lei-geral foi aprovada e sancionada em dezembro, após três anos de debates na Casa.

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REPRESENTATIVIDADE

Outro fator que deve dividir atenção dos debates locais é a campanha eleitoral para o pleito de outubro. Levantamento feito pela FOLHA mostrou que ao menos sete candidatos afirmaram que serão candidatos a deputado, outros cinco estão sondados por partidos e só sete descartam concorrer. "Será um ano atípico, mas com cumprimento de todas as obrigações. É uma questão de planejamento de cada vereador. Eles têm obrigação primeiro de cumprir as funções de vereador e as discussões, ou seja, uma responsabilidade que eles aceitaram e têm que cumprir. Fora isso, eles podem fazer sua agenda dentro do cenário da eleição. Londrina é uma cidade importante no cenário estadual e nacional e quanto mais candidatos daqui forem eleitos é importante a cidade ser representada para trazer recursos e investimento", ponderou Tamura.

TRANSPORTE PÚBLICO

Para o presidente da Casa, apesar do debate intenso sobre o subsídio ao transporte público, o tema está praticamente esgotado. "A redução foi importante. Mas a comissão especial de transportes da Casa deverá contribuir na fiscalização de linhas de ônibus e da qualidade ou denunciar qualquer outra deficiência do serviço."

Sobre a recomposição inflacionária de 10% que será concedida no final de fevereiro a quase 14 mil servidores públicos ativos e inativos da prefeitura, Tamura não vê polêmica, mesmo a Câmara não tendo participado do debate. "O prefeito Marcelo Belinati (PP) tem essa prerrogativa de fazer o reajuste por decreto. Só está sendo aplicado um ano e ficaria uma pendência do congelamento de 2020. Eu acho normal esta atualização e não deverá afetar o orçamento anual", disse.

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