Curitiba - Por determinação da 2 Vara da Justiça Federal, em Curitiba, os bens da mulher do deputado federal José Janene (PP), Stael Fernanda, e de dois assessores, Meheidin Jenani, primo do parlamentar, e sua mulher Rosa Alice Valente, estão indisponíveis e os ativos financeiros contas bancárias, aplicações, poupança e outros estão bloqueados. Esta é mais uma etapa na investigação da Justiça de que os bens são incompatíveis com a renda declarada. O advogado que representa Janene e sua família, Adolfo Góes, estava ontem em Curitiba para analisar a decisão e tentar revertê-la.
A medida atinge fazendas, imóveis urbanos e veículos. Em muitos dos imóveis, a Polícia Federal já tinha realizado busca e apreensão no dia 18, recolhendo vários documentos. Cruzamento entre informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de bancos e da Receita Federal apontam que desde 2003 as movimentações e acréscimo patrimonial são muito superiores aos rendimentos. As investigações mostram que Jenani e sua mulher recebiam depósitos de altos valores de várias empresas, enquanto Stael Fernanda aumentava o patrimônio constantemente.
Segundo o Ministério Público, a mulher do deputado declarou ter uma única fonte de renda, os R$ 5 mil que recebia como assessora parlamentar do marido. No entanto, no período de 2003 a 2005, adquiriu um patrimônio de mais de R$ 2 milhões, declarados à Receita Federal. A Justiça Federal acredita que o patrimônio seja ainda superior, visto que as primeiras análises estariam mostrando bens com valor real significativamente superior ao declarado à Receita Federal.
Nesse item está uma mansão em um condomínio de luxo em Londrina. Pelos documentos apreendidos no dia 18 já teriam sido pagos para a construtora responsável pela obra cerca de R$ 1,8 milhão. Mas ao fisco foi declarado um valor de R$ 20 mil. Em alguns casos, a partir de levantamentos feitos em cartórios e no Departamento de Trânsito, a Justiça tem descoberto que muitos bens declarados estão registrados em nome de terceiros. O deputado José Janene não é alvo de investigação nesse processo de primeira instância, pois goza de imunidade parlamentar e tem direito a foro privilegiado
Janene foi convocado para prestar depoimento hoje no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele está em licença médica desde setembro de 2005 por causa de uma cardiopatia grave atestada pelos seus médicos. Janene, ex-líder do PP na Câmara, foi citado como sendo um dos beneficiários de R$ 4,1 milhões, que teriam sido sacados pelo seu assessor João Cláudio Genu das contas do publicitário Marcos Valério de Souza. Ele tentou suspender a tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal, mas não conseguiu. Também queria aposentadoria por invalidez, pretensão rechaçada pela Mesa Diretora da Câmara.